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Categoria: Lei de Zoneamento

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Zoneamento: Comissão apresenta pré-relatório para Zona Norte

Zoneamento: Comissão apresenta pré-relatório para Zona Norte

DA REDAÇÃO Depois diversas audiências públicas regionais e temáticas para discutir o Projeto de Lei (PL) 272/3015, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade de São Paulo, a Comissão de PolíticaUrbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara inicia uma série de audiências públicas devolutivas para apresentar o pre-relatório de revisão que inclui as demandas apresentas... »

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Atualizado em 30/11/2015 - 10h21
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Comissão de Política Urbana realiza audiências devolutivas da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo definiu que serão realizadas mais cinco audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei 272/2015, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento. A proposta de revisão do zoneamento foi enviada pelo... »

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Atualizado em 24/11/2015 - 15h40
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Relatório prévio contempla apenas questões de consenso

Relatório prévio contempla apenas questões de consenso

ROBERTO VIEIRA Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O relator do PL, vereador Paulo Frange (PTB),... »

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Atualizado em 23/11/2015 - 23h06
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Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo

Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo

Publicação – Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente: TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO. Relator: Vereador Paulo Frange Nota explicativa: A presente publicação visa a dar divulgação ao texto elaborado até então pelo Relator Vereador Paulo Frange, com base no debate promovido... »

  • Lei de Zoneamento
Atualizado em 18/11/2015 - 20h29
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Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas

Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente disponibilizou nesta quarta-feira (18/11) um texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – para que a população conheça as principais mudanças em relação ao texto original... »

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Atualizado em 18/11/2015 - 19h40
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Lei de Zoneamento: relator adianta que parques terão controle social

DA REDAÇÃO O relator do projeto da Lei de Zoneamento, vereador Paulo Frange (PTB), adiantou nesta segunda-feira que já foi incluído no Substitutivo que será votado em plenário, em novembro, que o uso de áreas públicas, incluídas como áreas verdes e espaços livres, terão controle social, através de um Conselho Gestor local. Além disso, disse... »

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Atualizado em 26/10/2015 - 18h07
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Revisão da lei de zoneamento recebe quase 3 mil sugestões da população

Desde que chegou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei  (PL) 272/2015, que dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento na Capital, passou por 41 audiências públicas e recebeu 2.950 sugestões da população. As propostas são encaminhadas diretamente nas audiências, pelo hotsite do zoneamento ou entregues presencialmente na Câmara. “A participação da sociedade tem... »

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Atualizado em 23/10/2015 - 20h59
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Especialista debatem participação e aspectos da Lei de Zoneamento

Especialista debatem participação e aspectos da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO A Lei de Uso e Ocupação do Solo, prevista no Projeto de Lei (PL) 272/2015, em discussão na Câmara, foi debatido por especialistas e sociedade civil em um encontro realizado nesta segunda-feira (19/10) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi promovido pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). Entre os temas abordados estavam... »

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Atualizado em 19/10/2015 - 21h22
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Especial Zoneamento: Entenda a ZEUP

DA REDAÇÃO As áreas de ZEUP (Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto) estão dentro do eixo de transformação, que correspondem a 18% da área total de São Paulo, do projeto de revisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A principal característica... »

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Atualizado em 19/10/2015 - 12h00
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Especial Zoneamento: Entenda a ZEU

DA REDAÇÃO As áreas de ZEU (Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana) estão previstas dentro do eixo de transformação, que correspondem a 18% da área total de São Paulo, do projeto de revisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A principal característica... »

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Atualizado em 16/10/2015 - 09h30
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