TJ libera retomada da tramitação da revisão do Zoneamento na Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça e reverteu a decisão que havia interrompido a tramitação do projeto de lei da revisão do Zoneamento. “A decisão do TJ reforça a postura da Câmara de total cumprimento da lei na tramitação do projeto. Estamos desde o início garantindo que a... »
Atualizado em 07/12/2023 - 19h47
Em coletiva, Câmara de SP informa que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu o trâmite da revisão do Zoneamento
Informações e esclarecimentos sobre a suspensão do trâmite da revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foram dados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Rubinho... »
Atualizado em 05/12/2023 - 19h29
Revisão do Zoneamento: Câmara de SP concede coletiva sobre decisão judicial que levou à suspensão da tramitação da proposta
***Atualizado em 5/12, às 19h30 – Leia aqui a cobertura da coletiva, realizada pela repórter Heloise Hamada, da Rede Câmara SP **** No final da tarde desta terça-feira (5/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma coletiva de imprensa sobre a suspensão do trâmite da... »
Atualizado em 05/12/2023 - 17h26
Revisão do Zoneamento: Munícipes apresentam novas demandas em primeira Audiência Pública devolutiva
O texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – matéria que revisa a LPUOS (Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) – voltou a ser apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/12). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável pela discussão no Legislativo paulistano, destacou durante... »
Atualizado em 05/12/2023 - 15h38
Coletiva de Imprensa – Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo realizará coletiva de imprensa hoje, às 17h, para tratar da decisão judicial que determinou a interrupção do trâmite do projeto de revisão da Lei de Zoneamento. Os jornalistas serão atendidos no oitavo andar. Acompanhe ao vivo:
Atualizado em 05/12/2023 - 15h07
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo; PL deve ser votado em 1º turno na quinta
Após passar por uma série de debates com a população ao longo das últimas semanas, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que trata da revisão da Lei de Zoneamento – foi apresentado nesta segunda-feira (4/12). As alterações sugeridas pela Câmara Municipal de São Paulo foram detalhadas durante Audiência Pública da Comissão... »
Atualizado em 04/12/2023 - 17h40
Sábado, Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na Câmara
** Atualizado em 8/12, às 12h38 – Esta audiência foi cancelada. Confira o hotsite da revisão do Zoneamento para consultar as próximas datas *** Neste sábado (9/12), a partir das 10h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de... »
Atualizado em 04/12/2023 - 13h00
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo em Audiência Pública na Câmara
***Atualização em 5/12, às 9h39 para inserção dos anexos*** O vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o primeiro substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. O texto, divulgado em uma Audiência Pública... »
Atualizado em 04/12/2023 - 12h50
População pode contribuir com a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** Na sexta-feira (8/12), a partir das 19h, o Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo vai receber mais uma Audiência Pública para debater a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento.... »
Atualizado em 01/12/2023 - 20h00
Câmara Reportagem: O crescimento urbano e a proteção ao meio ambiente no contexto da revisão do Zoneamento
A relação entre o desenvolvimento da cidade e a necessidade da preservação ambiental é o tema central do quarto e último episódio do Câmara Reportagem sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento. Acompanhe na reportagem de Daniel Monteiro para a Rede Câmara SP: Confira nos links abaixo os três primeiros episódios da série... »
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