Câmara celebra o Dia Internacional da Mulher com a maior representatividade feminina da história
Neste dia 8 de março, a Câmara Municipal de São Paulo comemora o Dia Internacional da Mulher com um marco histórico: pela primeira vez, entre os 55 parlamentares eleitos, 13 são mulheres. Ao longo das décadas, a participação feminina no Legislativo paulistano foi responsável por avanços nas políticas públicas do município. Não somente nas áreas... »
Atualizado em 08/03/2022 - 18h12Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes ou acompanhantes fluentes em... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h33
Projeto propõe distribuição de absorventes em UBSs e postos de saúde na capital paulista
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL) com coautoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que propõe a distribuição de absorventes femininos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e postos de saúde do município. Segundo a proposta, os absorventes deverão ser... »
Atualizado em 17/01/2022 - 11h33Linha de cuidado da saúde da mulher no SUS durante a pandemia será assunto de audiência da Comissão de Saúde na sexta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (3/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o SUS (Sistema Único de Saúde) e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia. O requerimento é de autoria da vereadora Juliana Cardoso... »
Atualizado em 29/11/2021 - 14h39
Comissão de Saúde aprova audiência sobre políticas públicas voltadas à população LGBT, principalmente lésbicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debaterá em Audiência Pública as políticas públicas voltadas à população LGBT, especialmente às mulheres lésbicas. O requerimento, aprovado durante reunião ordinária nesta quinta-feira (25/11), é de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL). As autoras explicam que há uma ausência de dados oficiais... »
Atualizado em 25/11/2021 - 17h39
CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 23/11/2021 - 16h20Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55Distribuição gratuita de absorventes representa conquista importante para cidade
IARA SILVA HOME OFFICE Sancionada pelo Poder Executivo em julho, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos tem garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. A diretora da Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho, Rosimeire de Oliveira viu a nova lei... »
Atualizado em 10/11/2021 - 20h19Outubro Rosa: Direitos de quem tem câncer de mama
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Todos os pacientes com câncer têm direitos sociais, que visam amenizar as dificuldades financeiras no período de tratamento. Esses são direitos garantidos na legislação, tais como, auxílio-doença, FGTS, PIS/PASEP, entre outros. A cartilha dos direitos sociais da pessoa com câncer do INCA (Instituto Nacional do Câncer) esclarece como funcionam os benefícios:... »
Atualizado em 29/10/2021 - 09h00
Outubro Rosa: Rede de apoio e atividades multidisciplinares
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE No tratamento do câncer, é essencial que o paciente possa contar, além dos médicos e enfermeiros, com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais como psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas. No SUS (Sistema Único de Saúde), o atendimento para pessoas com câncer é oferecido pelos hospitais vinculados ao INCA (Instituto Nacional... »
Atualizado em 22/10/2021 - 09h00