CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo
O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »
Atualizado em 28/05/2025 - 16h22
Mudanças climáticas: Comissão de Política Urbana aprova pedido de informações sobre movimentações orçamentárias
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento, da vereadora Marina Bragante (REDE), pedindo informações ao Executivo sobre as movimentações orçamentárias para abertura de Crédito Adicional Suplementar – modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de uma dotação orçamentária já... »
Atualizado em 28/05/2025 - 15h02
LDO 2026: Cultura, obras e reajustes salariais são pontuados em audiência de Finanças
A Câmara de Vereadores de São Paulo voltou a colocar em discussão o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem. A Audiência Pública desta quarta-feira (28/5), conduzida pelo colegiado de mérito, a Comissão de Finanças e Orçamento, foi o segundo debate geral em... »
Atualizado em 28/05/2025 - 14h40
Subcomissão de Cultura questiona valores repassados pela Política Nacional Aldir Blanc em São Paulo
A Subcomissão de Cultura, atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (28/5) para discutir dois itens na pauta. O colegiado apreciou e aprovou dois requerimentos. Um deles é uma solicitação de Audiência Pública e o outro, um pedido de esclarecimentos à pasta de Cultura da... »
Atualizado em 28/05/2025 - 11h16
Locação Airbnb, balanço sobre eventos e parques municipais são debatidos na Comissão de Turismo
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento Do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos debateu na reunião desta terça-feira (27/5), a regularização e os impactos das locações Arbinb na capital paulista. O colegiado também assistiu à apresentação do balanço dos eventos realizados e previstos para este ano e ainda uma visão... »
Atualizado em 27/05/2025 - 16h08
Situação de trabalhadores ambulantes, artesãos e artistas será discutida em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Trabalhadores(as) Ambulantes, Artesãos e Artistas da Cidade de São Paulo”. O debate está agendado para o próximo dia 5 de junho (quinta-feira), a partir das 18h30. No requerimento de solicitação da audiência, a... »
Atualizado em 27/05/2025 - 12h02
Audiência Pública da Comissão de Saúde debaterá Política de Drogas e Redução de Danos
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 10 de junho (terça-feira), a partir das 18h30, uma Audiência Pública com o tema “Política de Drogas e Redução de Danos”. O pedido de realização do debate é de iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 26/05/2025 - 13h56
Comissão de Segurança Pública aprova Audiência Pública para debater a Lei do Psiu e o racismo religioso
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (22/5), sua primeira reunião ordinária. Entre os requerimentos aprovados, está a solicitação para realização de Audiência Pública para discutir a “Lei do Psiu e o racismo religioso”. Além disso, o comandante-geral interino da GCM (Guarda Civil Metropolitana), inspetor superintendente Ailton... »
Atualizado em 22/05/2025 - 16h40