Comissão de Administração Pública aprova pareceres de cinco projetos
Na reunião desta quarta-feira (8/6), a Comissão de Administração Pública aprovou todos os cinco itens da pauta. Entre eles, os pareceres de dois PLs (Projetos de Lei) relacionados à área da saúde, além de projeto voltado à zeladoria. Também recebeu aval do colegiado, o PR (Projeto de Resolução) 47/2021, que cria a uma frente parlamentar... »
Atualizado em 08/06/2022 - 18h06
Projetos de educação, saúde e prevenção de acidentes com motociclistas recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (1/6), pareceres de PLs (Projetos de Lei) voltados para a educação e saúde, além de aprovar um PR (Projeto de Resolução) que trata da criação da Frente Parlamentar dos veículos sobre duas rodas. Entre os projetos com parecer favorável aprovado está o PL 202/2020, de autoria da... »
Atualizado em 01/06/2022 - 18h43
Sistema municipal de logística reversa é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (18/5), as políticas municipais de reciclagem e o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), que conduziu os trabalhos. O sistema de logística reversa... »
Atualizado em 18/05/2022 - 16h16Sistema de logística reversa na capital será tema de Audiência Pública na quarta
Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência deve contar com representantes... »
Atualizado em 16/05/2022 - 13h00
Administração Pública dá aval a PL sobre contratação de médicos hebiatras em UBSs
Em reunião nesta quarta-feira (11/5), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer e deu prosseguimento ao PL (Projeto de Lei) 80/2020, da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza a Prefeitura a contratar e manter nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) um médico hebiatra – especialista em adolescentes. “É sabido que nas últimas décadas, a medicina... »
Atualizado em 11/05/2022 - 18h12
Representantes da GCM questionam PL do Executivo que altera remuneração e reestrutura quadro da corporação
A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Administração Pública debateu o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza a carreira da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. O Plenário 1º de Maio recebeu diversas associações e sindicatos ligados à classe, além de vereadores e representantes do Executivo. A... »
Atualizado em 04/05/2022 - 22h10Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 03/05/2022 - 17h54
Comissão de Administração Pública convoca audiência para debater regime de subsídio do Quadro Técnico da GCM
Na reunião desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Administração Pública convocou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do QTG – Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de São Paulo. A Audiência Pública será realizada na... »
Atualizado em 27/04/2022 - 16h40Remissão de créditos do IPTU e prorrogação do ISS na pandemia tem aval da Comissão de Administração Pública
O PL (Projeto de Lei) 176/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e a prorrogação do pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços) como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19, teve seu parecer favorável aprovado durante a reunião desta... »
Atualizado em 13/04/2022 - 18h48
Realização de mamografia no prazo máximo de 30 dias tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 221/2021, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), e coautoria dos vereadores Eli Corrêa (UNIÃO) e Sandra Tadeu (UNIÃO), que institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia... »
Atualizado em 06/04/2022 - 18h21