Aprovada criação da Subcomissão de Estudos sobre Tarifa Zero
Nesta quarta-feira (15/2), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Subcomissão Temporária que será destinada ao estudo, análise e discussão dos assuntos relacionados à tarifa do transporte coletivo na cidade de São Paulo, principalmente sobre a viabilidade de implantação da tarifa zero na capital e... »
Atualizado em 15/02/2023 - 17h19Metas fiscais da capital serão tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 28/2, às 10h, Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, deverão ser apresentadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei... »
Atualizado em 10/02/2023 - 13h28
Vereador Jair Tatto é reeleito na presidência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (8/2), os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento reelegeram o vereador Jair Tatto (PT) como presidente do colegiado. O parlamentar, que conduzirá os trabalhos em 2023, venceu o pleito por unanimidade. Após a declaração do resultado, o presidente agradeceu os votos recebidos e fez um breve discurso. “Agradeço... »
Atualizado em 08/02/2023 - 12h22
Terceirização das Casas de Cultura é discutida na reunião da Subcomissão de Cultura
O edital de consulta pública sobre a terceirização das Casas de Cultura foi debatido na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta segunda-feira (6/2). Estiveram presentes representantes de movimentos culturais e vereadores. A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), disse que a abertura do... »
Atualizado em 06/02/2023 - 18h40
Em 2022, Finanças conduziu debate sobre orçamento, criou Subcomissão de Juventude e prorrogou Sub de Cultura
Em 2022, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou 21 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, onde 271 projetos ingressaram e 140 foram aprovados. Foram aprovados 25 requerimentos, sendo 7 para realizar Audiências Públicas, 13 pedindo informações, 2 ampliando o prazo do trabalho de subcomissões, um requerimento para realizar Audiências Públicas na Subcomissão de Cultura,... »
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Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade e sem abstenção, o texto substitutivo da LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta para o orçamento de São Paulo do ano que vem. O PL (Projeto de Lei) 579/2022, autoria do Executivo, estima o valor de R$ 95,8... »
Atualizado em 20/12/2022 - 14h55
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente. A primeira proposta sobre... »
Atualizado em 20/12/2022 - 14h23Transação tributária, mudança no ISS e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas de economia... »
Atualizado em 15/12/2022 - 18h06
Comissão de Finanças pede levantamento sobre imóveis públicos ociosos na zona leste
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou em reunião nesta quarta-feira (14/12) o requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que solicita que uma apresentação da Prefeitura com o levantamento de imóveis públicos sem uso pelo Poder Público municipal, principalmente na região da Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases, zona leste da capital. No... »
Atualizado em 14/12/2022 - 16h05
Definição da secretaria sobre Conselho Municipal de Cultura é apresentada em Subcomissão
A deliberação final da Secretaria Municipal de Cultura sobre a criação e o caráter do Conselho Municipal de Cultura foi compartilhada na reunião desta quinta-feira (8/12) da Subcomissão de Cultura, que é atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento. A formação do conselho é um desejo antigo dos movimentos culturais e já foi debatida em... »
Atualizado em 08/12/2022 - 14h57