Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca... »
Atualizado em 16/12/2020 - 12h50CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange... »
Atualizado em 15/12/2020 - 17h05Comitê Emergencial de crise da Educação faz balanço positivo do trabalho do grupo
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (15/12), a 17ª reunião virtual de 2020. O encontro, transmitido pelas plataformas digitais do Legislativo paulistano, foi o último do ano. Formado por representantes de diversas entidades de classe da educação e vereadores, o comitê foi criado... »
Atualizado em 15/12/2020 - 16h44Nota Pública sobre o encaminhamento do plano de vacinação contra a Covid-19
São Paulo, 11 de dezembro de 2020 A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vem a público manifestar suas preocupações quanto ao encaminhamento do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Fazemos nossa a posição destacada por 11 ex-ministros da saúde em artigo publicado recentemente: “O país... »
Atualizado em 14/12/2020 - 11h22Retirada de ambulantes do Jabaquara é discutida na Comissão de Direitos Humanos
Nesta sexta-feira (11/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária com a presença de trabalhadores, advogados e autoridades, para debater o tema “Soluções para a Situação dos Ambulantes do Jabaquara”. De acordo com relatos apresentados por representantes dos ambulantes, 16 trabalhadores que utilizam o espaço conhecido como gradil Pão de... »
Atualizado em 11/12/2020 - 15h24Comissão de Direitos Humanos continua debate sobre terapia hormonal na rede pública de saúde
Nesta quinta-feira (10/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião conjunta com a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para dar continuidade ao debate sobre terapia hormonal no SUS (Sistema Único de Saúde), em especial, no serviço que é oferecido pela UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cecília, uma... »
Atualizado em 10/12/2020 - 17h01Reunião de trabalho da Comissão de Educação discute implementação do Ensino Médio na capital
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (9/12) uma reunião de trabalho para discutir questões ligadas à educação paulistana. O encontro foi dirigido por Márcia Fonseca Simões, dirigente sindical do SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), a pedido do... »
Atualizado em 09/12/2020 - 17h55PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção... »
Atualizado em 09/12/2020 - 16h59Comissão de Trânsito defende ampliação de investimentos em mobilidade
Parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, debateram, em reunião de trabalho nesta quarta-feira (9/12), a necessidade da Prefeitura aumentar os investimentos na área da mobilidade urbana nos próximos 4 anos. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro.
Atualizado em 09/12/2020 - 16h45
CCJ aprova indicação do vereador Eduardo Tuma para conselheiro do TCM
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria de diversos vereadores. O projeto indica o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para o cargo de conselheiro... »
Atualizado em 09/12/2020 - 15h26