Refinanciamento de dívidas do município com a União é tema de audiência na terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (1/12), Audiência Pública semipresencial para debater o PL 682/2020, que trata sobre o refinanciamento de dívidas do município com a União. De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza este a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »
Atualizado em 27/11/2020 - 17h22
Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para... »
Atualizado em 27/11/2020 - 16h38
Projeto que trata da coleta de telhas de amianto recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 609/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata sobre a coleta de telhas de amianto. A iniciativa recebeu parecer do vereador Rinaldi Digilio (PSL). De acordo com o texto,... »
Atualizado em 25/11/2020 - 16h18Subcomissão discute ajustes finais na construção do Conselho Municipal de Política Cultural
Nesta quarta-feira (25/11), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, continuou o debate a respeito da reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, um assunto que sendo tratado com movimentos do setor, representantes do Executivo e com os vereadores. A principal preocupação dos trabalhadores e ativistas culturais é... »
Atualizado em 25/11/2020 - 14h52Comitê de crise da Educação retoma discussão sobre Covid-19
O Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, debateu em reunião virtual, na tarde desta terça-feira (24/11), as possíveis complicações na área da educação levando em conta uma possível segunda onda de contágio da Covid-19. A reunião foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), que demonstrou preocupação com a... »
Atualizado em 24/11/2020 - 16h46
CCJ discute PL para suspensão de dívidas do município com a União
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta terça-feira (24/11) para discussão de dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, mas apenas uma das matérias foi analisada, já que, por recomendação do Ministério Público, será necessário que a Prefeitura realize uma devolutiva sobre o PL 712/2020,... »
Atualizado em 24/11/2020 - 14h22PIU Central e refinanciamento de dívidas com a União serão tema de audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (24/11), às 11h, Audiência Pública semipresencial para debater os Projetos de Lei 682/2020 e 712/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 682/2020 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »
Atualizado em 20/11/2020 - 18h30Comissão de Educação discute situação do Centro de Referência da Dança de São Paulo
Em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo debateu a situação do CRD (Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo), que pode ser afetado pela recente concessão do Vale do Anhangabaú à iniciativa privada. Os trabalhos foram conduzidos... »
Atualizado em 18/11/2020 - 16h30
CCJ dá andamento ao PIU da região central de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (18/11) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 que aprova o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central. A proposta é do Poder Executivo e a iniciativa ainda será discutida pela Câmara Municipal em outras comissões e no... »
Atualizado em 18/11/2020 - 16h19Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta
Na próxima quinta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021.... »
Atualizado em 12/11/2020 - 16h26