Combate à poluição sonora recebe parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (23/10) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 525/2018, de autoria do vereador Reis (PT). O PL trata do combate à poluição sonora, ou seja, à emissão de sons e ruídos fora dos parâmetros permitidos pela legislação municipal.... »
Atualizado em 23/10/2019 - 18h45
Subcomissão discute recursos para cultura do Orçamento 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, realizada nesta quarta-feira (23/10), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento, começou a analisar as dotações previstas para a cultura no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020. A subcomissão tem como finalidade debater a execução do Plano Municipal de... »
Atualizado em 23/10/2019 - 18h34Guaianazes terá Audiência Pública regional sobre Orçamento 2020
DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública regional do Orçamento 2020 acontecerá no próximo sábado (26/10), às 10h, no CEU Lajeado, em Guaianazes, na zona Leste da capital paulista. A Comissão de Finanças e Orçamento pretende ouvir moradores da região sobre o Projeto de Lei 647/2019, relativo à LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, que fixa... »
Atualizado em 23/10/2019 - 18h28
Comissão de Trânsito aprova relatório de projeto que regula aplicativos de transporte
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo debateram os relatórios de seis Projetos de Lei, em reunião nesta quarta-feira (23/10). Cinco deles foram aprovados, e a apreciação do sexto projeto foi adiada. Dezenas de motoristas de aplicativos compareceram à reunião... »
Atualizado em 23/10/2019 - 18h07
Orçamento 2020 tem primeira Audiência Pública geral na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (23/10), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020. Além de vereadores e munícipes, também participaram do debate representantes do TCM (Tribunal de... »
Atualizado em 23/10/2019 - 17h43
Experiência da Rede Social do Centro é tema de palestra na Comissão do Idoso
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, nesta terça-feira (22/10), a Comissão do Idoso e de Assistência Social patrocinou palestra do coordenador da Rede Social do Centro, Daniel Checchio. O palestrante falou sobre iniciativas coletivas com impacto social. A Rede Social do Centro reúne representantes do Poder Público, iniciativa privada e igrejas voltadas às... »
Atualizado em 22/10/2019 - 18h14
Projeto que permite ensino domiciliar oficial será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço em Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), na próxima quinta-feira (24/10). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Inspirado em experiências norte-americanas, o homeschooling (ensino domiciliar em... »
Atualizado em 21/10/2019 - 17h31
Audiência discutirá parceria público-privado de habitação em Heliópolis
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública nesta terça-feira (22/10), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater a PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação – Heliópolis. A audiência atende requerimento do vereador José Police Neto (PSD), que busca informações sobre o cronograma das obras, características dos projetos, impacto... »
Atualizado em 21/10/2019 - 17h28
Câmara faz primeira audiência do Orçamento 2020 na Subprefeitura de Pinheiros
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO A primeira audiência pública regional para discutir o Orçamento 2020 de São Paulo foi realizada na tarde deste sábado (19/10), na sede da Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste da cidade. A reunião teve como objetivo ouvir contribuições e demandas para os investimentos previstos para o ano que vem nas subprefeituras... »
Atualizado em 19/10/2019 - 20h03Oportunidades do Mercosul são discutidas pela Comissão de Relações Internacionais
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Durante a manhã desta quinta-feira (17/10), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu representantes dos consulados da Argentina, do Paraguai e da ONG Instituto Procomex para discutir os desafios e oportunidades do Mercosul, o bloco político-econômico sul-americano que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Presidente da Comissão, a... »
Atualizado em 17/10/2019 - 19h42