Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar... »

Orçamento da Criança e do Adolescente é debatido em comissão

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude teve como tema, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente).  A discussão teve como objetivo esclarecer os valores que o município destina e efetivamente gasta na promoção dos direitos e... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$... »

Apoio a empresas na zona sul passa na Comissão de Trânsito e Atividade Econômica

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 17/2017, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que altera lei municipal de 2017. O projeto propõe a criação de incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul e extremo sul da cidade... »

Orçamento 2020: confira o calendário de audiências públicas

CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS E REGIONAIS DO ORÇAMENTO 2019/2020 – PL 647/2019 DATA E HORÁRIO LOCAL TEMA   19/10/2019 (Sábado) 14h30 às 17h30   SUBPREFEITURA DE PINHEIROS Avenida Nações Unidas, 7123 – Pinheiros 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL – Subprefeituras de Butantã, Lapa e Pinheiros   23/10/2019 (Quarta-Feira) 10h30 às 13h00   CÂMARA MUNICIPAL Auditório Prestes... »

Comissão requer informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Trabalho

 Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é necessário entender os procedimentos técnicos da... »

Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de... »

Autarquia Hospitalar Municipal é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11 hospitais municipais vinculados à... »

Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ

 Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O PIU Arco Pinheiros traz diretrizes para o... »

Comissão busca informações sobre matrículas na Educação Básica

Durante a reunião desta quarta-feira (16/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o requerimento 34/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação, sobre a matrícula de crianças de 4 a 5 anos nos CEIs (Centros de Educação Infantil). Essas unidades são direcionadas... »