Perdão de impostos para imóvel do Minha Casa Minha Vida é discutido em audiência
Nesta sexta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019. Proposto pelo Executivo, o texto foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), prevendo o perdão de tributos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil que adquiriram imóveis... »
Atualizado em 04/10/2019 - 15h20
Audiência debate perdão de imposto para imóveis do Minha Casa Minha Vida
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizará, por iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 513/2019, do Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h46Comissão de Educação planeja debate sobre FUNDEB
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h12Comissão de Política Urbana aprova parecer para criação do Parque da Mooca
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h00Comissão de Trânsito quer ouvir secretários municipais sobre micromobilidade
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), convidando membros do Comitê Municipal de Uso do Viário, composto por cinco secretários municipais, para prestar esclarecimentos sobre micromobilidade. O termo engloba equipamentos como patinetes e bibicletas, entre outros. A Comissão de... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h56
Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Profissionais e representantes da área de saúde participaram, na tarde desta quarta-feira (02/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A solicitação da audiência foi do vereador Gilberto Natalini (PV), que solicitou informações sobre ações da prefeitura e do governo estadual para combater o surto de sarampo.... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h10
Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
Motoristas de aplicativos discutem projeto que limita taxa paga às empresas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (02/10), motoristas de aplicativos de transporte individual, do tipo do Uber ou 99, participaram de Audiência Pública da Comissão de Administração Pública. Eles vieram participar do debate sobre o PL (Projeto de Lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT), que fixa limite de 10% para a taxa cobrada sobre o valor... »
Atualizado em 02/10/2019 - 18h48
Situação dos comerciantes da Feirinha da Madrugada será debatida na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (2/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento, de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), para discutir a situação dos comerciantes que atuavam na Feirinha da Madrugada do Brás, no centro de São Paulo. Após licitação para concessão do local e retirada dos antigos comerciantes, a... »
Atualizado em 02/10/2019 - 17h34
Diplomatas europeus falam de gestão e zeladoria à Comissão de Relações Internacionais
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Para conhecer experiências de coleta de resíduos e zeladoria de cidades europeias, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu em reunião, nesta terça-feira (01/10), diplomatas da Alemanha, Espanha, Itália e Portugal, que relataram práticas bem sucedidas de cidades-irmãs de São Paulo. O cônsul-geral de Portugal, Paulo Nascimento, falou sobre a importância da... »
Atualizado em 01/10/2019 - 19h16