CCJ aprova parecer de legalidade a aumento no valor pago pela Atividade Delegada na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com abstenção dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 511/2023, do Executivo. A proposta altera a lei que trata da Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos... »
Atualizado em 13/09/2023 - 16h46
Programa antidrogas e organização dos CDCs avançam na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 16 itens na pauta durante a reunião do colegiado desta quarta-feira (13/9). Dos 14 PLs (Projetos de Lei) apreciados pelos parlamentares, 13 receberam aval, sendo que oito deles tratam sobre títulos e honrarias, datas e eventos. O PL 108/2023 – autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB)... »
Atualizado em 13/09/2023 - 16h29
Câmara apresenta calendário preliminar de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou e apresentou nesta quarta-feira (13/9) o calendário preliminar com as datas das Audiências Públicas que serão realizadas para debater o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2024. A previsão é que sejam realizadas 16 Audiências Públicas, sendo 11... »
Atualizado em 13/09/2023 - 15h59
Projeto que estende prazo para vigorar novas tarifas do transporte público passa na Comissão de Trânsito
Na reunião desta quarta-feira (13/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou pareceres de projetos, entre eles o PLO (Projeto de Emenda de Lei Orgânica) 01/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) que institui o prazo de 30 dias para a entrada em vigor de novas tarifas do transporte público no município... »
Atualizado em 13/09/2023 - 15h11
Subcomissão de Juventude analisa programas de empregabilidade e empreendedorismo
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu nesta quarta-feira (13/9) representantes de programas de empregabilidade e empreendedorismo que atuam na capital para preparar jovens a desenvolver suas marcas e ingressar no mercado de trabalho. A empresária Sara Gabriel, 26 anos, apresentou o programa Meu Trampo é Empreender, do qual participou,... »
Atualizado em 13/09/2023 - 14h45
Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista... »
Atualizado em 12/09/2023 - 18h37
Pedido do consulado sul-coreano de iluminação no Bom Retiro será tema de Audiência Pública na Câmara
*** Atualizado em 15/9, as 16h50 – Esta Audiência Pública foi desconvocada e será marcada posteriormente. Acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima segunda-feira (18/9), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre uma solicitação de iluminação no... »
Atualizado em 12/09/2023 - 18h14
Comissão de Turismo aprova alteração no dia das reuniões
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia se reuniu nesta terça-feira (12/9) para deliberar a alteração da data das reuniões do colegiado. Os vereadores decidiram que os encontros quinzenais passarão a acontecer às quintas-feiras, das 13h às 15h, no Auditório Prestes Maia. Os integrantes da Comissão, vereadores Rodrigo... »
Atualizado em 12/09/2023 - 14h44
Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (6/9) referente ao período de abril a junho deste ano. As informações foram apresentadas em Audiência Pública programada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano. O trabalho foi conduzido pela vereadora Edir Sales (PSD), presidente do colegiado.... »
Atualizado em 06/09/2023 - 18h12
Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública
Na reunião desta quarta-feira (6/9), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, parecer favorável com substitutivo ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2020, que torna obrigatória a eleição de uma vereadora mulher para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em cada sessão legislativa. De autoria da vereadora... »
Atualizado em 06/09/2023 - 17h52