Proibição do comércio de animais em pet shops passa na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (6/9) para avaliar 31 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Entre os itens que receberam aval destaque para as propostas voltadas ao bem-estar animal. Um deles é o PL 35/2019, de autoria do vereador Rodrigo... »
Atualizado em 06/09/2023 - 17h27
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara
Nesta terça-feira (5/9), uma nova Audiência Pública, desta vez realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, retomou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que pretende isentar, por dois anos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis localizados na região da principal cena... »
Atualizado em 05/09/2023 - 16h39
Comissão do Idoso discute problemas trabalhistas e previdenciários com advogados
Nesta terça-feira (5/9), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social recebeu dois advogados com especialidades nas áreas trabalhista e previdenciária para discutir as principais dificuldades enfrentadas pela terceira idade. “São profissionais experientes que apontaram caminhos para resolver esses impasses. Claro que exige esforço, luta e trabalho, mas é para ajudar que estamos aqui,... »
Atualizado em 05/09/2023 - 13h55
Fiscalização e valor de multa são temas discutidos em audiência sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos desta semana com uma Audiência Pública. Nesta segunda-feira (4/9), o colegiado discutiu medidas para que bares e restaurantes da cidade cumpram o horário de funcionamento determinado. O valor das multas aplicadas aos estabelecimentos que não respeitam o período determinado foi... »
Atualizado em 04/09/2023 - 14h58
Condições de trabalho de Auxiliares de Vida Escolar são debatidas em Audiência Pública
O quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) e a garantia de atendimento educacional especializado foram discutidos na manhã deste sábado (2/9), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo. AVEs são, segundo a Secretaria Municipal de Educação, profissionais com formação em Ensino Médio... »
Atualizado em 02/09/2023 - 12h43
Programa Guardiã Maria da Penha é discutido na Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública analisou o programa gerido pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) denominado Guardiã Maria da Penha durante a reunião desta quinta-feira (31/8). Márcia Merinho, inspetora superintendente do setor de Defesa da Mulher e Ações Sociais da Guarda Municipal participou como convidada. Responsável pelo Guardiã Maria da Penha, ela introduziu a fala... »
Atualizado em 31/08/2023 - 16h23
Projeto que prevê sanções em casos de ofensa a pessoas com Transtorno do Espectro Autista avança na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher avaliou, nesta quarta-feira (30/8), cinco PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Quatro deles tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre os itens que receberam aval está o PL 346/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e co autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), que... »
Atualizado em 30/08/2023 - 17h27
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/8), Audiência Pública na qual discutiu dois PLs (Projetos de Lei) já aprovados em primeira votação no Plenário da Casa. Além de vereadores, participaram representantes do Executivo e dos servidores públicos. Principal foco da audiência, o PL... »
Atualizado em 30/08/2023 - 15h58
CCJ dá aval à legalidade do processo de cassação do vereador Camilo Cristófaro
Nesta quarta-feira (30/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao RPP (Requerimento de Representação) 2/2022 da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo contra o vereador Camilo Cristófaro (AVANTE). O parlamentar foi flagrado em 3 de maio do ano passado usando termos racistas em uma conversa vazada durante a transmissão da... »
Atualizado em 30/08/2023 - 15h43
Comissão de Finanças aprova pedido para levantamento de imóveis ociosos da Prefeitura na zona sul
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (30/8) um requerimento de autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) que pede à Secretaria do Governo Municipal para enviar uma lista, por Subprefeitura da zona sul, de imóveis não utilizados ou subutilizados em suas regiões, incluindo bens dominicais e de uso especial. A lista... »
Atualizado em 30/08/2023 - 15h20