Categoria: Plenário

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira

RenattodSousa Edir Sales (DEM) foi empossada no cargo de vereadora em lugar do vereador Milton Leite (DEM)   Antes do início da  sessão ordinária desta terça-feira (04/08), Edir Sales (DEM) foi empossada no cargo de vereadora em lugar do vereador Milton Leite (DEM) que encontra-se de licença por motivos pessoais. Confira os pronunciamentos da sessão... »

  • Plenário
Atualizado em 18/08/2009 - 07h37
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Câmara Municipal aprova PL que regulamenta circulação de transporte fretado

Câmara Municipal aprova PL que regulamenta circulação de transporte fretado

RenattodSousa PL dos fretados teve parecer favorável da Comissão de Justiça nesta quarta-feira   Na sessão extraordinária desta quarta-feira (12/08), a Câmara Municipal de São Paulo, no Plenário Primeiro de Maio, aprovou, em primeira fase de discussão, o PL 512/09, do Executivo, que disciplina a atividade de fretamento no âmbito do Município. O Projeto delimita a Zona Máxima... »

  • Plenário
Atualizado em 12/08/2009 - 07h52
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Vereadores mantiveram vetos do Executivo a 10 propostas

Vereadores mantiveram vetos do Executivo a 10 propostas

RenattodSousa Plenário manteve veto parcial a PL do vereador João Antônio relativo a funcionamento de creches no horário noturno   Na sua 57ª sessão ordinária, no Plenário Primeiro de Maio, a Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (05/08) aprovou a manutenção dos seguintes vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores e... »

  • Plenário
Atualizado em 05/08/2009 - 05h42
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Zonas de restrições aos veículos fretados dominaram os debates da sessão ordinária

Zonas de restrições aos veículos fretados dominaram os debates da sessão ordinária

RenattodSousa Pesaro declarou que futuramente restrições aos fretados serão consideradas um acerto       Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (05/08), no Plenário Primeiro de Maio, os seguintes vereadores fizeram uso da palavra:   Pequeno Expediente   Carlos Apolinário, líder do DEM, mostrou as desvantagens da instituição do mototáxi... »

  • Plenário
Atualizado em 05/08/2009 - 05h17
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Executivo deve encaminhar à Câmara projeto sobre fretados na próxima semana

Executivo deve encaminhar à Câmara projeto sobre fretados na próxima semana

Juvenal Pereira “Setor do transporte fretado é muito importante em nossa economia, mas não está sozinho”, enfatiza Police   Na próxima semana, o Executivo deve enviar à Câmara Municipal projeto regulamentando as zonas de restrição à circulação de veículos fretados no Município. 05 de agosto é a data-limite para a Prefeitura encaminhar a proposta, de... »

  • Plenário
Atualizado em 31/07/2009 - 03h06
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Projeto prevê mais segurança em passarelas

Projeto prevê mais segurança em passarelas

Divulgação Medida trará mais segurança à travessia de pedestres e também para os veículos, diz o vereador Toninho Paiva    O Vereador Toninho Paiva quer que a Prefeitura de São Paulo instale cobertura nas passarelas em vias públicas da cidade. A iniciativa foi formalizada através do Projeto de Lei nº 71/2009, apresentado na Câmara Municipal.  ... »

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Atualizado em 30/07/2009 - 12h01
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Projeto de lei pretende solucionar conflitos de interesse

Projeto de lei pretende solucionar conflitos de interesse

RenattodSousa Queremos dar agilidade à resolução de conflitos”, diz Police Neto.   O objetivo do Projeto de Lei 457/09, protocolado pelo vereador José Police Neto (PSDB), que trata da Solução de Conflitos de Interesse, é dar eficácia à regulamentação dos artigos 288 e 289 da Lei 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico.  Segundo o parlamentar, o... »

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Atualizado em 29/07/2009 - 02h46
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Donato apresenta projeto que cancela efeitos da portaria sobre veículos fretados

Donato apresenta projeto que cancela efeitos da portaria sobre veículos fretados

Juvenal Pereira “Portaria 'atropela' o debate”, destaca Donato   O vereador Antônio Donato (PT) protocolou o PDL 44/09, que cancela os efeitos da portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, que impõe restrições ao serviço de transporte por veículos fretados no âmbito do Município. O texto da SMT entrou em vigor na segunda-feira (27/07).  ... »

  • Plenário
Atualizado em 28/07/2009 - 11h26
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PT cobra do prefeito projeto que regulamente o serviço de fretado

PT cobra do prefeito projeto que regulamente o serviço de fretado

Juvenal Pereira Vereador João Antonio, líder do PT na Câmara   A Bancada de vereadores do PT divulgou nota mostrando ser contrária às medidas anunciadas pela administração de Kassab sobre serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo.     De acordo com a nota, os ônibus fretados cumprem um papel... »

  • Plenário
Atualizado em 27/07/2009 - 11h08
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Fisioterapia nos programas de saúde agora é lei

Fisioterapia nos programas de saúde agora é lei

Juvenal Pereira A expectativa é que ainda este ano o fisioterapeuta seja inserido no Programa de Saúde da Família    O Prefeito Gilberto Kassab sancionou nesta terça-feira (20/07), o projeto de lei 173/07, de autoria do Vereador Antonio Goulart (PMDB), que inclui fisioterapeutas na equipes multidisciplinares e multiprofissionais encarregadas da execução de programas de assistência... »

  • Plenário
Atualizado em 22/07/2009 - 12h08
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