Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp

Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp

  Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e analisar que tipo de impacto isso terá para a capital... »

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Atualizado em 18/10/2023 - 19h07
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Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções

Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções

Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 projetos de vereadores e duas moções. Também nesta tarde, parlamentares puderam utilizar a tribuna por até cinco minutos para falar sobre assuntos públicos. Discursos O conflito entre Israel e Hamas – que teve início no último sábado (7/10) – foi um... »

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Atualizado em 10/10/2023 - 19h40
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Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia

Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 19h49
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Plenário debate pauta com projetos de vereadores

Plenário debate pauta com projetos de vereadores

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações –... »

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Atualizado em 27/09/2023 - 18h53
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Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada

Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/9) o PL (Projeto de Lei) 511/2023. A matéria avançou de forma simbólica, sem votação nominal no painel eletrônico. O projeto da Prefeitura aumenta a gratificação dos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada da capital... »

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Atualizado em 13/09/2023 - 18h41
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Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem

Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem

  Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 447/2023. A proposta da Prefeitura cria o Quadro de Analistas de Previdência no Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) – responsável pela administração... »

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Atualizado em 05/09/2023 - 18h26
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Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento

Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento

  Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados está a expectativa para a chegada do projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento. De acordo... »

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Atualizado em 29/08/2023 - 17h45
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Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo foram aprovados 29 projetos,... »

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Atualizado em 23/08/2023 - 18h09
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Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão

Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão

Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 19h33
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Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta

Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta

Líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta terça-feira (15/8) para discutir os projetos que devem ser discutidos nas Sessões Plenárias dos próximos dias. Entre eles está o PL (Projeto de Lei) 448/2023, previsto para ser debatido em primeiro turno nesta quarta-feira (16/8). A proposta do governo propõe isenção do... »

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Atualizado em 15/08/2023 - 18h31
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