Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira

DA REDAÇÃO PL 312 /2013, do Executivo Dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 4 /2014, do Executivo Introduz alterações nos artigos 112 e 142 da Lei Orgânica do Município... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 21h11
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Construção e exploração de estacionamentos em áreas públicas vai à sanção

Construção e exploração de estacionamentos em áreas públicas vai à sanção

DA REDAÇÃO A concessão de áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 312/2013, de autoria do Executivo, foi aprovada em definitivo – com 40 votos favoráveis e nove contrários, na sessão extraordinária desta terça-feira (2/06). O projeto prevê que o tempo para estas concessões à iniciativa privada, feitas... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 21h08
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PL aprovado reajusta e reduz tempo de aposentadoria para GCM’s

PL aprovado reajusta e reduz tempo de aposentadoria para GCM’s

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (27/05) o Projeto de Lei (PL) 249/2015 e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 3/2015, de autoria do Executivo, que promovem reestruturação na carreira dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM). As propostas preveem reajuste médio de 15% aos servidores, podendo chegar a 35%, dependendo... »

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Atualizado em 27/05/2015 - 20h30
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Confira a lista dos projetos aprovados nesta quarta-feira

DA REDAÇÃO PL 587 /2013, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo. FASE: 1ª DA VOTAÇÃO PL 481 /2013, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de... »

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Atualizado em 13/05/2015 - 21h50
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Concessão de terminais é aprovada em definitivo e vai à sanção

Concessão de terminais é aprovada em definitivo e vai à sanção

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 481/2013 foi aprovado em definitivo na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/5) com 38 votos favoráveis e sete contrários. A proposta do Executivo prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada, eu também fará a posterior administração e exploração comercial. “Esse projeto visa... »

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Atualizado em 13/05/2015 - 21h49
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Dengue e febre Chikungunya: Imóveis fechados serão fiscalizados

Dengue e febre Chikungunya: Imóveis fechados serão fiscalizados

DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 51/2015, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), que autoriza o Executivo a entrar em residências fechadas nas quais se pode perceber situações iminentes de perigo e a possível presença do mosquito transmissor da dengue e da febre Chikungunya. “Há uma... »

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Atualizado em 12/05/2015 - 22h06
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Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram trinta e cinco projetos durante a sessão plenária desta terça-feira. Confira todos: PL 55 /2015, do vereador ROBERTO TRIPOLI (PV) Proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância, para fins de guarda, no âmbito do Município de São Paulo, e dá... »

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Atualizado em 12/05/2015 - 22h05
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Projeto aprovado fecha Minhocão aos sábados

Projeto aprovado fecha Minhocão aos sábados

  DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta terça-feira (12/05), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 22/2015, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD), que pretende interditar também aos sábados o Elevado Costa e Silva, conhecido como “Minhocão” —  durante a semana é fechado das 21h30 às 6h30 e aos domingos e feriados já... »

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Atualizado em 12/05/2015 - 21h21
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Projeto aprovado prevê revitalização da av. Santo Amaro

Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 377/2014, que inclui um trecho da Avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima. A proposta do Executivo avançou na sessão extraordinária desta quarta-feira (6/5) com 38 votos favoráveis e apenas três contrários. O projeto prevê intervenções no trecho de 2,7 quilômetros que compreende... »

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Atualizado em 06/05/2015 - 20h03
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Vereadores debatem projeto que visa construir e ampliar terminais de ônibus

DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta terça-feira (05/05), os vereadores debateram o Projeto de Lei (PL) 481/2013, de autoria do Executivo, que prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada e sua posterior administração. Em contrapartida, os ganhadores das licitações poderão explorar comercialmente os equipamentos pelo período de... »

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Atualizado em 05/05/2015 - 20h27
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