Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções. O PL pretende regularizar... »

Audiência discute projeto que define critérios para Executivo fechar acordos judiciários

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (8/5), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o PL (Projeto de Lei) 472/2017. O projeto dispõe sobre as diretrizes que autorizam o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que torna... »

Parque do Bixiga tem parecer favorável aprovado em Comissão

LÉLIO RAMOS DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (08/05), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou a sexta reunião ordinária deste ano. Foram avaliados os pareceres a seis Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um requerimento. Todos foram aprovados. Entre os projetos de lei com... »

Cannabis medicinal é tema de fórum na Câmara paulistana

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No último sábado (4/5), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu o IV Fórum de Cannabis Medicinal, que reuniu especialistas, pesquisadores e pacientes para discutir as possibilidades de aplicação de substâncias presentes na planta para tratamentos de diversas doenças. Também foi debatida a regulamentação no Brasil do uso do óleo... »

DA REDAÇÃO  A  Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e... »

Conheça a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê as despesas do município

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é a proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. Nela devem constar todos os gastos previstos pela administração pública para o ano subsequente, com as metas, prioridades e despesas da Prefeitura de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 281/2019, que contempla a LDO para... »

Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos.... »

Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo... »

Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara

  As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa. Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e... »

Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º... »