Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A penúltima semana de abril começou com a iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo em defesa do meio ambiente. Uma das ações da Casa a favor da sustentabilidade incluiu a exposição de 14 mil copos plásticos em alerta pelo consumo consciente. No plenário, os vereadores encerraram a discussão sobre o... »

Comissão da Criança e do Adolescente debate eleição dos conselheiros tutelares

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/04), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude deu andamento à discussão de alguns pontos do PL (Projeto de Lei) 560/16, enviado pelo Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para os Conselhos Tutelares da capital. A comissão ouviu as... »

Na segunda-feira (29/4), parte da estrutura da Câmara Municipal irá ao auditório da Uninove Memorial (Av. Francisco Matarazzo, 364, Água Branca). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na ocasião, audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Poder Executivo. O PL 397/2018 altera a lei nº... »

Compra de orgânicos para merenda será debatida pela Comissão de Educação

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (24/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou cinco requerimentos dos vereadores. Um dos requerimentos aprovados, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), solicita a realização de audiência pública para discutir alterações na forma de aquisição de alimentos para... »

Auxílio-medicamento a servidores aposentados gera debate na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 22 pareceres de legalidade e cinco de ilegalidade relativos a projetos de lei em tramitação, durante a reunião desta quarta-feira (24/4). O debate foi acirrado antes da rejeição a um parecer de ilegalidade elaborado pela... »

Comissão de Finanças define data da primeira audiência sobre a LDO

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (24/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu a data da primeira audiência pública para discutir a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada anualmente pelo Executivo por meio de PL (Projeto de Lei). A rodada de debates foi agendada para o dia 08/5, às 10h,... »

LDO, ZAP Câmara e projetos aprovados: confira as principais notícias

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A semana iniciou com a Prefeitura entregando à Câmara Municipal de São Paulo o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2020. Na terça-feira (16/4), o lançamento do ZAP Câmara, canal de comunicação que aproxima o cidadão aos trabalhos do Legislativo. Representantes do SAMU reuniram-se com os... »

Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 51 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), todos de autoria dos parlamentares. Foram aprovados, em segunda e definitiva votação, 28 PLs, que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. Os... »

Semana de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro passa em comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (17/04), foram aprovados pareceres favoráveis a nove Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Uma dessas propostas, o PL 218/2018 altera a lei n° 14.485, de 2007. O projeto propõe a instituição da Semana de... »

Isenção de IPTU a portadores de HIV tem parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 833/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que concede isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a proprietários portadores do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês).... »