Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos
DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha... »
Atualizado em 26/05/2018 - 10h30
Projeto propõe serviço de transporte para pacientes crônicos ou graves
DA REDAÇÃO Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 165/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui na capital paulista o serviço individual de passageiros privado urbano para atendimento de pacientes crônicos ou com doenças graves em tratamentos de saúde. A ideia é... »
Atualizado em 25/05/2018 - 13h12
Projeto busca diminuir a poluição do ar em SP
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe que a partir do ano 2023, seja proibida a circulação de veículos movidos a diesel. A proposta abrange carros de passeio, utilitários mistos,... »
Atualizado em 24/05/2018 - 10h30
Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »
Atualizado em 23/05/2018 - 21h11
Projeto cria local de descanso para profissionais da saúde
DA REDAÇÃO Descanso digno para profissionais da saúde. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 274/2017 de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe locais adequados para os profissionais de enfermagem da cidade de São Paulo descansarem durante suas jornadas exaustivas de plantões. De acordo com o PL, os cômodos dentro das... »
Atualizado em 22/05/2018 - 14h32
Semana de combate à automutilação é proposta em PL
DA REDAÇÃO A automutilação é mais comum do que se pensa. Este ato que pode ser fatal está vinculado a um grande sofrimento, devendo ter atenção especial, principalmente de amigos e familiares. É nesse sentido que o PL (Projeto de Lei) 139/2018, de autoria do vereador André Santos (PRB), quer dar destaque. O PL 139/2018... »
Atualizado em 21/05/2018 - 16h49
Projeto de Centro Cultural na Cidade Ademar está em pauta na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO No bairro Cidade Ademar, localizado na Zona Sul de São Paulo e rodeado pelos bairros de Jabaquara, Santo Amaro, Campo Grande, Pedreira e do município de Diadema, vivem mais de 266 mil pessoas, segundo dados da Prefeitura de São Paulo. O bairro possui, inclusive, uma das poucas áreas verdes da região,... »
Atualizado em 19/05/2018 - 14h00
Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2013, do Executivo, foi aprovado, em 2ª votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/5). O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto autoriza o reajuste do auxílio-refeição e do vale-alimentação dos servidores municipais. O auxílio-refeição foi reajustado para R$18,46 (diário)... »
Atualizado em 16/05/2018 - 21h24PL prevê prazo de sete dias para rede pública de saúde atender idosos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 312/2006, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe que consultas e exames sejam agendados na rede pública de saúde de São Paulo, em até sete dias úteis, para as pessoas com mais de 65 anos de idade. De acordo com o Projeto de Lei, a demora em... »
Atualizado em 16/05/2018 - 09h30
Câmara aprova empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal de Ensino
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 62/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO), foi aprovado em 2ª discussão na Sessão Plenária desta terça feira (8/5). O PL, agora, segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL autoriza a inclusão de conceitos de empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal... »
Atualizado em 08/05/2018 - 18h54