Projeto de Lei estabelece critérios para implantação de ciclovias em São Paulo
DA REDAÇÃO São Paulo tem 468 quilômetros de ciclovias, 400 deles criados na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com essa extensão, a cidade tomou de Bogotá, na Colômbia (467km), o primeiro lugar no ranking da América Latina. Ciclistas e cicloativistas comemoram, mas deixam claro que o número ainda é suficiente. Por outro lado, parte... »
Atualizado em 04/08/2017 - 13h42Vereador quer identificação de locais que abrigaram personalidades e fatos históricos
DA REDAÇÃO Valorizar os fatos e as personalidades que marcaram a história da cidade de São Paulo. Com esse objetivo, o vereador Gilson Barreto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 298/2017, que dispõe sobre a identificação de locais que abrigaram grandes personalidades ou fatos históricos por meio da implantação de placas, a exemplo do... »
Atualizado em 04/08/2017 - 11h50Vereadora trabalha em substitutivo do Projeto de revisão do Sistema Cicloviário
DA REDAÇÃO A vereadora Soninha Francine (PPS) trabalha na análise de propostas vigentes relacionadas a um mesmo tema antes de apresentar um novo Projeto, como por exemplo, o Projeto de Revisão do Sistema Cicloviário. O PL 655/2009 está neste momento na Comissão de Finanças e Orçamento, da qual a parlamentar faz parte. Foram apresentados dois... »
Atualizado em 03/08/2017 - 09h30PL propõe implantação de asfalto permeável interligado à captação das águas pluviais
DA REDAÇÃO No sentido de minimizar as causas das graves enchentes que todos os anos geram uma série de problemas, destruição e mortes na cidade de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (PROS) protocolou o Projeto de Lei (PL) 114/2017 que dispõe sobre a implantação de asfalto permeável nas ruas da cidade, facilitando a captação... »
Atualizado em 02/08/2017 - 09h16PL prevê placa informativa nos prédios utilizados pela administração pública
DA REDAÇÃO Com o objetivo de assegurar o bom uso dos recursos públicos, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 31/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de São Paulo. Segundo explica o... »
Atualizado em 01/08/2017 - 10h17Projeto prevê mais transparência nos serviços oferecidos aos idosos
DA REDAÇÃO A população de idosos no Brasil vem aumentando – em 1980, de cada 100 brasileiros, seis tinham mais de 60 anos. Hoje, são 14. Na capital paulista, o número de pessoas nessa faixa etária deve dobrar nas próximas duas décadas. Para que o Poder Público acompanhe essa mudança da sociedade, a vereadora Sandra... »
Atualizado em 31/07/2017 - 12h11Vereador quer divulgação da fila da saúde em SP
DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer que a Prefeitura divulgue a quantidade de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde) da capital. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 235/2017. A parlamentar Juliana Cardoso (PT) é coautora do PL. Segundo a proposta, a Secretaria... »
Atualizado em 31/07/2017 - 09h29Psicólogos devem atender na rede pública de saúde se Projeto for aprovado na Câmara
DA REDAÇÃO Profissionais formados em psicologia poderão fazer parte da rede básica de saúde da capital paulista. É o que defende o vereador Milton Ferreira (PTN) no Projeto de Lei (PL) 500/2011 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, esses especialistas deverão atender, no mínimo, oito horas por dia... »
Atualizado em 29/07/2017 - 16h50Projeto em tramitação na Câmara quer ampliar incentivos para a Cultura
DA REDAÇÃO A necessidade de mais investimentos para a Cultura na capital paulista é uma demanda antiga. O assunto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos instalada neste ano na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura. De acordo com os grupos que participam das... »
Atualizado em 29/07/2017 - 13h36Vereadora quer prevenir violência doméstica com atuação dos agentes comunitários de saúde
DA REDAÇÃO Prevenir a violência doméstica com a estratégia de saúde da família. Isto é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 553/2016 da vereadora Noemi Nonato (PR), voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde. A vereadora informa que projetos como este... »
Atualizado em 28/07/2017 - 16h40