Vereadora propõe semana para refletir sobre golpe militar de 64
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal prevê que capital paulista passe a ter no mês de março a Semana Municipal de Reflexão sobre o Significado do Golpe Militar de 1964. A ideia foi apresentada pela vereadora Juliana Cardoso (PT) por meio do Projeto de Lei (PL) 147/2014. De acordo com a proposição, durante essa... »
Atualizado em 11/06/2014 - 15h16Projeto regulamenta prioridade para atendimento nos hospitais
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 175/2014 pretende regulamentar o atendimento de emergência nos hospitais públicos e privados de São Paulo. A propositura determina que deverão ser acolhidos primeiro os paciente com risco iminente de morte, seguidos dos que apresentem sofrimento intenso e daqueles cujo atraso no atendimento possa causar sequelas... »
Atualizado em 09/06/2014 - 17h05Cidade de São Paulo pode ganhar mapa de conflitos ambientais
Para ajudar o poder público a elaborar políticas voltadas para a preservação ambiental, um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação de um mapa dos conflitos ambientais na cidade. O Projeto de Lei (PL) 203/2014, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, ainda determina que o Mapa Digital dos Conflitos Ambientais seja... »
Atualizado em 05/06/2014 - 15h13Prefeito veta projeto de lei que acabaria com rodízio em SP
O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que acabava com o rodízio municipal de veículos. Na justificativa do veto, Haddad argumenta que a medida afeta diretamente uma grande parcela da população da cidade, e por isso precisaria ser amplamente debatida antes de ser implantada. Leia também:– Vereadores... »
Atualizado em 02/06/2014 - 14h21Novos prédios podem ser obrigados a instalar hidrômetros individuais
Os novos edifícios residenciais e comerciais da cidade de São Paulo poderão ser obrigados a instalar hidrômetros individuais para seus apartamentos e salas. Isso porque um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal prevê o fim da medição coletiva. Para o autor do PL 217/2014, o vereador Natalini (PV), a medida ajudaria a combater... »
Atualizado em 19/05/2014 - 21h29Projeto exige banheiros acessíveis em eventos públicos
A cidade de São Paulo pode ter banheiros químicos adequados para portadores de necessidades especiais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 122/2014), do vereador Goulart (PSD), que visa proporcionar acessibilidade para quem tem mobilidade reduzida em eventos de qualquer natureza que ocorram em espaços públicos. De acordo com a justificativa do projeto,... »
Atualizado em 19/05/2014 - 12h31Projeto permite homenagem a pessoas vivas em nomes de vias
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo prevê a alteração da lei municipal que trata da denominação de vias e logradouros públicos. Caso seja aprovada, pessoas vivas também poderão ser homenageadas. Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 230/2014, o vereador Adilson Amadeu (PTB) alegou que é notório a existência de personalidades... »
Atualizado em 16/05/2014 - 19h51Vítimas de desabamento podem ganhar memorial em São Matheus
Os dez trabalhadores que morreram e os 26 ficaram feridos em agosto de 2013 após um desabamento de um imóvel do bairro de São Matheus, na zona leste da cidade, podem ganhar uma homenagem por meio de um memorial denominado Filhos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 183/2014, de autoria do vereador... »
Atualizado em 16/05/2014 - 19h41Em meio a greve de professores, prefeitura envia projeto de reajuste
Foi publicado no Diário de Oficial desta quinta-feira (15/5) o Projeto de Lei (PL 235/2014) que reajusta o piso salarial dos professores municipais. A proposta altera o chamado abono complementar de piso, o que na prática significa que o salário de um servidor em início de carreira passará dos atuais R$ 2.600 para cerca de... »
Atualizado em 15/05/2014 - 16h26
Em tramitação: Ônibus de SP podem ter ar-condicionado e wi-fi
Finasal / Wikimedia Commons Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo obriga as empresas de ônibus da cidade a instalarem ar-condicionado e redes wi-fi em todos os veículos de suas frotas. O Projeto de Lei (PL 195/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter... »
Atualizado em 14/05/2014 - 14h39