Projeto que regulamenta vagas vivas já esta em tramitação
Fabio Arantes / Secom O Projeto de Lei (PL 83/14) dispõe sobre a criação das chamadas vagas vivas, também chamadas de parklets, permitindo a transformação temporária de estacionamentos em espaços de fruição coletiva. A propositura foi protocolada em março deste ano pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Trata-se de uma ampliação temporária do passeio público, com... »
Atualizado em 06/05/2014 - 14h33PL propõe oferecer cães guia de graça para população
Uma proposta em tramitação na Câmara prevê a criação de um programa para o treinamento de cães guia pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município. Os animais seriam oferecidos gratuitamente para pessoas de baixa renda com deficiência visual. De acordo com o Projeto de Lei (PL 75/14), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), poderiam... »
Atualizado em 28/04/2014 - 15h28
Bairro mais cinza de SP, Mooca pode ganhar novo parque
A região da Mooca, zona leste da capital paulista, é a que apresenta o menor índice de áreas verdes públicas por habitante. De acordo com estudo divulgado em 2011 pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, cada morador dos bairros da Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé conta com apenas 0,35 metros quadrados.... »
Atualizado em 17/04/2014 - 14h36Doador de sangue pode ganhar isenção em concurso público
Quem é doador de sangue poderá ser isento da taxa de inscrição em concursos públicos. É o que defende o Projeto de Lei (PL 125/2014), de autoria do vereador Goulart (PSD). De acordo com a justificativa do projeto, a isenção valerá para concursos realizados pela administração direta, indireta, por fundações, autarquias e universidade/faculdades públicas municipais.... »
Atualizado em 16/04/2014 - 15h51LDO: Prefeitura estima orçamento R$ 1,3 bi menor em 2015
Publicada na edição desta quarta-feira (16/4) do Diário Oficial, a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da prefeitura para o ano que vem estima o orçamento do município em R$ 49,2 bilhões, valor que representa uma queda de R$ 1,3 bilhão em relação ao orçamento aprovado para 2014. A estimativa orçamentária para este ano... »
Atualizado em 16/04/2014 - 14h37Eduardo Tuma quer vaga exclusiva para carro ecológico
O Projeto de Lei (PL 63/2014), em tramitação na Câmara, prevê que shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais da cidade disponibilizem vagas especiais para automóveis ecológicos. O objetivo é incentivar a utilização desse tipo de veículo, que ajuda a reduzir a poluição atmosférica e colabora para um meio ambiente mais equilibrado. De autoria do... »
Atualizado em 11/04/2014 - 20h00Audiências públicas podem virar obrigatórias para grandes obras
A realização de audiências públicas antes que obras de impacto urbanístico sejam executadas pode se tornar obrigatória em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 124/2014), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara. A proposição determina que as reuniões sejam promovidas pela secretaria responsável pela intervenção, em... »
Atualizado em 11/04/2014 - 14h43Projeto cria pronto-socorro gratuito para animais de estimação
Uma proposição em tramitação na Câmara quer criar uma rede de prontos-socorros veterinários para oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação da população paulistana. O Projeto de Lei (PL 121/2014), de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), prevê a instalação de uma UPAV (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário) em cada subprefeitura da cidade. Na justificativa... »
Atualizado em 10/04/2014 - 14h31Noemi quer garantir qualidade da água nas escolas
Amostras de água podem ter que ser recolhidas dos reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde do município. De autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS), o Projeto de Lei (PL 115/2014) visa fiscalizar a qualidade da água e dessa forma garantir condições para o consumo humano, sem apresentar risco à saúde. Na justificativa, a vereadora... »
Atualizado em 08/04/2014 - 14h58