Operação Água Branca: famílias de baixa renda pedem prioridade
Fabrízio Glória Os moradores dos bairros Água Branca, Perdizes e Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, pediram prioridade para as quatro mil famílias de baixa renda que vivem na região, durante a reunião técnica da Operação Urbana Água Branca. Realizada, na quinta-feira (26/6), na Avenida Marquês de São Vicente, vereadores e especialistas se reuniram... »
Atualizado em 27/06/2013 - 14h04Patricia Bezerra quer coibir trabalho escravo punindo empresas
A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) é autora de um Projeto de Lei que cassa a licença de funcionamento de empresas que tenham trabalho escravo em sua cadeia de funcionamento. A proposta também prevê o embargo de obras em que se encontrem trabalhadores nessas condições. O projeto PL 105/2013, segundo Patrícia, busca responsabilizar o privilegiado pela... »
Atualizado em 20/06/2013 - 20h48Projeto quer flexibilizar aspectos da Lei Cidade Limpa
Um Projeto de Lei (PL) publicado nesta quarta (29/5) no Diário Oficial pretende flexibilizar a aplicação da Lei Cidade Limpa para casas de espetáculos, teatros, museus, cinemas, estádios e centros de convenções. O PL 371/2013, de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), aumenta o tamanho permitido para os anúncios nesses edifícios, que poderiam ocupar até... »
Atualizado em 29/05/2013 - 22h16Projeto de lei cria transporte público hidroviário
Um projeto do vereador Ricardo Nunes (PMDB) prevê a criação de um sistema de transporte público hidroviário com veículos anfíbios. Este projeto contou com a colaboração da Universidade de São Paulo e já está no Executivo para avaliação do prefeito Haddad. Confira matéria da TV Câmara: {youtube}65FmhoEKLx8&rel=0|560|315|{/youtube} (20/05/2013 – 17h58)
Atualizado em 20/05/2013 - 21h00Virada Cultural em maio pode virar lei
A Virada Cultural, que ocorre neste fim de semana, pode fazer parte do calendário oficial da cidade. Através do Projeto de Lei 247/2011, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB), que insere o evento na Lei Nº 14485, que institui as datas comemorativas do município. De acordo com a proposta dos parlamentares, o evento... »
Atualizado em 17/05/2013 - 16h05
Empresas de ônibus terão que melhorar condições de trabalho
RenattodSousa/CMSP O vereador Vavá (PT) foi à tribuna nesta quinta (9/5) para defender o Projeto de Lei (PL) 154/2013, de sua autoria, que obriga as prestadoras de serviço do transporte público municipal a melhorar as condições de trabalho nos locais a céu aberto, como os pontos finais das linhas de ônibus. Segundo Vavá, muitos desses... »
Atualizado em 09/05/2013 - 19h49
Jean Madeira: ´temos de mostrar nas escolas a gravidade do crack`
Na tentativa de prevenir e combater ao crack que consome mais de um milhão de pessoas em todo o país, o Governo Federal destinou R$ 4 bilhões ao programa, criado em março de 2011, que tem como slogan “Crack, é possível vencer”. Preocupado com o aumento de usuários em São Paulo, o Legislativo Paulistano se... »
Atualizado em 07/05/2013 - 18h56
Toninho Vespoli quer novo teto para reajuste de salário parlamentar
RenattodSousa/CMSP Em 2012, o salário dos vereadores foi reajustado em 61,8%, compensando a inflação de quatro anos e consistindo ainda em um aumento real. Ao mesmo tempo, os servidores municipais tiveram apenas 0,01% de correção anual. Com o intuito de modificar a correção salarial dos parlamentes, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta semana um... »
Atualizado em 25/04/2013 - 20h22
David Soares quer hotel municipal para animais domésticos
A instalação de um hotel público para animais é o foco do Projeto de Lei 519/2012, que teve o parecer de legalidade aprovado na última quarta-feira (10/04) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De autoria do vereador David Soares (PSC), o projeto visa receber cães, gatos, aves e outras espécies que necessitem de... »
Atualizado em 16/04/2013 - 18h56
Projeto busca fortalecer iniciativa popular através da Internet
A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população apresente projetos de lei diretamente ao Legislativo. No município de São Paulo, um projeto pode ser levado adiante dessa forma caso 5% do eleitorado o assine. Em tempos mobilização política via Internet, o vereador Reis (PT) está tentando mudar essa lógica,... »
Atualizado em 15/04/2013 - 15h20