Na sua reunião desta quarta-feira (19/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 23 pareceres. Entre eles, o parecer do vereador Ademir da Guia (PR) favorável ao PR 012/08, da vereadora Claudete Alves (PT), que institui a Frente Parlamentar pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo.
Também foi aprovado parecer do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) pela legalidade com substitutivo ao PL 489/08, do vereador Aurélio Miguel (PR), que altera zoneamento na Avenida Jorge João Saad (Subprefeitura do Butantã) no trecho compreendido entre a Avenida professor Francisco Morato e Praça Roberto Gomes Pedrosa.
Estiveram presentes à reunião ordinária da CCJLP os vereadores João Antônio (PT), presidente; Agnaldo Timóteo (PR); Claudete Alves (PT); Kamia (DEM); Celso Jatene (PTB); Átila Russomanno (PP) e Ademir da Guia (PR).
|
||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça aprova 23 pareceres
Categorias
Últimas notícias
No Histórias da Câmara, veja como foi a proibição de touradas
Combate à violência nas escolas, LDO, gorjeta a garçons e adoção estão entre assuntos da Sessão Plenária
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara
Outras notícias relacionadas
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Acessar notícia
Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
Acessar notícia
Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo
O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »
Atualizado em 28/05/2025 - 16h22
Acessar notícia
Warning: Undefined array key 0 in E:\Apache24\htdocs\wp-includes\class-wp-query.php on line 3872