A Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou, nesta quarta-feira (09/12), 21 projetos. Destes, 10 tiveram seus pareceres favoráveis aprovados, enquanto foram concedidos 11 pedidos de vistas. Antes, foi realizada audiência pública para debater três projetos: o PLO 003/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB); o PL 261/09, do vereador Donato (PT) e o PL 479/09, do vereador Ushitaro Kamia (DEM).
“O intuito do meu projeto é aumentar os recursos obrigatórios que a Prefeitura deve destinar à Educação de 31% para 36%, pois acho que um dos problemas que nós temos é a falta de recursos para esse setor, embora a Educação seja o item que tem mais dinheiro, mas mesmo assim é muito pouco”, assegurou Eliseu Gabriel.
De acordo com o vereador, o maior problema é que os recursos dos impostos gerados na cidade de São Paulo não ficam aqui. “Uma parte vai para o para o governo federal e outra para o estadual. A arrecadação que a Prefeitura vai ter com o acréscimo do IPTU é uma quantia boa, mas não é vultosa a ponto de resolver os problemas da cidade. Vai ajudar um pouco na Educação, pois serão mais ou menos R$ 150 milhões a mais para esse setor”, disse.
Para Elise, é muito importante discutir agora é a questão do dinheiro que é arrecadado na cidade de São Paulo e que não fica aqui. “Fiz um cálculo aproximado que a cidade de São Paulo gera em impostos R$ 150 bilhões, mas para o município ficam apenas R$ 24 bilhões, recursos insuficientes para atender uma cidade com 11 milhões de habitantes e seus problemas”, revelou.
Por isso, o vereador defende uma reforma tributária e o financiamento da Educação, pois são aplicados apenas R$ 230,00 por aluno. “Isso é uma ninharia perto da necessidade de um ensino de qualidade”.
Projetos
Foram aprovados os pareceres favoráveis dos seguintes projetos:
PR 017/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT);
PR 037/05, do vereador Adolfo Quintas (PSDB);
PL 075/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR);
PL 140/09, do vereador Toninho Paiva (PR);
PL 231/09, do vereador Cláudio Fonseca (PPS);
PL 232/09, do vereador Cláudio Fonseca ((PPS);
PL 242/09, do vereador Cláudio Fonseca (PPS);
PL 293/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);
PL 406/09, do vereador Penna (PV);
PL 430/09, do Gabriel Chalita (PSB).
Participaram da reunião dos seguintes vereadores: Cláudio Fonseca (PPS), Netinho de Paula (PCdoB), Eliseu Gabriel (PSB), Alfredinho (PT), Claudinho (PSDB), Jooji Hato (PMDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).
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Comissão de Educação analisa 21 projetos
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