Em reunião nesta quarta-feira (01/04), a Comissão de Saúde analisou projetos de lei e aprovou requerimentos, entre eles, o de autoria do vereador Milton Ferreira ( PPS) sobre a realização na Câmara Municipal de testes gratuitos de glicemia na população em comemoração ao Dia Internacional da Saúde, no dia (08/04). Além dos testes, haverá um debate com o tema “O SUS no município de São Paulo” que acontecerá no horário da reunião ordinária da Comissão de Saúde. O PL 0141/07, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o programa de prevenção à gravidez precoce no município de São Paulo foi vetado parcialmente pelo Executivo. Carlos Alberto Bezerra (PSDB), relator do PL, apresentou parecer pela manutenção do veto. “Foi vetada a parte do projeto que obriga o município a fazer implantes de progesterona nas adolescentes, pois não há respaldo legal para isso”, disse Bezerra que obteve apoio da Comissão e conseguiu manter o veto.
Os projetos apreciados com o parecer favorável foram:
PL 0649/06 de autoria do vereador Jooji Hato(PMDB), que torna obrigatória a inclusão de tratamento de obesidade e obesidade mórbida nos planos de saúde e seguros saúde, oferecidos no município de SP.
PL 467/08 de autoria do vereador Claudio Prado(PDT), que obriga os estabelecimentos bancários a disponibilizarem em suas agências, caixas eletrônicos preferenciais e adequados ao atendimento do idoso.
Outro requerimento aprovado pela Comissão é de autoria dos vereadores Claudio Prado e Carlos Alberto Bezerra que convida o secretário municipal do Trabalho Marcos Cintra para discutir a criação de frentes de trabalho para combater o desemprego causado pela crise econômica.
A vereadora e presidente da Comissão, Juliana Cardoso(PT), apresentou denúncia feita por moradores da Freguesia do Ó sobre a falta de médicos na UBS Ramos. A Comissão de Saúde decidiu fazer uma visita ao local.
Subcomissão A Melhor Idade
Durante a reunião da Subcomissão A Melhor Idade, o vereador Claudio Prado mostrou as fotos da visita à Vila dos Idosos, que são 145 apartamentos construídos para acolher as pessoas da melhor idade. O projeto, que é um ação da Cohab, foi bem avaliado pelo vereador, mas apresenta alguns problemas. “A horta não está sendo bem aproveitada, há um campo de bocha indisponível e o telhado apresenta infiltrações. Precisamos aprimorar esses aspectos e construir mais Vilas dos Idosos”, disse Prado.
Participaram das reuniões os vereadores Claudio Prado; Carlos Alberto Bezerra; Juliana Cardoso (PT), presidente; Noemi Nonato (PSB); Milton Ferreira (PPS); Sandra Tadeu (DEM); e Jamil Murad (PC do B).
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Comissão de Saúde analisa projetos e decide atividades em comemoração ao Dia Internacional da Saúde
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