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As escolas paulistanas podem ter uma política de proteção sexual e reprodutiva. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 503/2012), de autoria do vereador Senival Moura (PT), que também visa à prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
O propósito da lei é que haja uma grande discussão e análise do comportamento dos alunos dentro das escolas, com a participação integrada de alunos, educadores e familiares, para tratar de questões referentes à sexualidade e à vida reprodutiva dos adolescentes, doenças sexualmente transmissíveis, além de outros problemas correlatos que são presentes no cotidiano escolar.
Segundo o texto de justificativa do projeto, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 50% das novas infecções pelo HIV, o vírus da AIDS, ocorrem na adolescência. Estima-se que 11,8 milhões de jovens de 15 a 24 anos vivem na atualidade com o vírus.
O projeto foi aprovado nesta semana em segunda votação e será encaminhado para a apreciação do Executivo. Se for sancionado, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Não concordo com política de produção reprodutiva, quer dizer que vão distribuir camisinhas nas escolas? ou seja “incentivando o sexo seguro” quem garante que o adolescente vai usar, sem contar que dentro de uma sala de aula existem crianças de 11 anos que já são maduras e outras que ainda brincam de boneca que é o caso da minha sobrinha e cabe aos pais determinar até que ponto vão com este assunto, entendo que tem famílias que não tem diálogo, mais não quer dizer que a escola tem que tomar o lugar dos pais e ensinar suas versões; igrejas, homossexuais, lésbicas, católicos, cada um tem sua ideologia, sua versão, portanto não cabe a um partido definir o tipo de versão que quer passar para o meu filho.