Por solicitação dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR), 13 subprefeitos prestaram esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (07/10), a respeito da situação e fiscalização das antenas das Estações Rádio-Base (ERBs) e dos helipontos existentes na cidade. Os subprefeitos da Sé, Lapa, Pinheiros, Vila Mariana, Butantã, Santo Amaro, Mooca, Campo Limpo, Santana, Aricanduva-Vila Formosa, Cachoeirinha-Casa Verde, Parelheiros e Capela do Socorro apresentaram um balanço de quantas antenas de telefonia celular e helipontos existem em suas regiões, quantas multas foram aplicadas, quantas estão regularizadas e quantas estão sob ação fiscal.
Pelas declarações dos subprefeitos os vereadores constataram que houve uma intensificação na fiscalização logo depois que a comissão aprovou requerimento convidando os subprefeitos a prestarem esclarecimentos.
“Percebemos que depois do requerimento aprovado pela Comissão de Finanças é que os subprefeitos e coordenadores das subprefeituras começaram a se mexer. Constatamos pelas informações que as multas começaram a ser aplicadas logo após a aprovação do requerimento”, destacou o vereador Adilson Amadeu.
O parlamentar perguntou aos subprefeitos se o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, havia realizado reuniões especificas para tratar a respeito da fiscalização das antenas e helipontos. “Em um primeiro momento só um subprefeito falou que tinha se encontrado com o secretário para tratar do assunto, mas depois que nos insistimos todos falaram que tinham se encontrado com o secretário”, disse Adilson Amadeu.
Outra constatação feita pelo parlamentar: “Falta fiscalização na cidade de São Paulo. Não há agentes vistores em número suficiente para fiscalizar tudo o que está irregular na cidade. Haja visto que existem centenas de antenas irregulares que estão há anos instaladas em locais impróprios e não são retiradas”.
“Muito triste”
O vereador Roberto Tripoli, presidente da comissão, classificou de “positiva” a reunião pelas informações que os vereadores obtiveram dos subprefeitos. “Vimos que existem antenas instaladas totalmente fora da lei há muitos e muitos anos e que há falta de funcionários para fiscalizar. Na Subprefeitura de Parelheiros, por exemplo, que cuida de uma área que é ¼ da cidade, possui apenas quatro agentes vistores. Não tem cabimento”.
Trípoli considera “muito triste” a situação das antenas de telefonia móvel. “Muitas pessoas compram uma casa em zona 1, uma área estritamente residencial, e, de repente, em frente a residência instalam uma antena. Nós notamos pelos depoimentos que uma empresa de renome montou sua antena em uma área pública sem ter concessão de uso”, disse.
Os subprefeitos informaram que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se nega a desligar os sinais das antenas, alegando que isso só pode ser feito com medida judicial.
Malefícios à saúde
Existem estudos que afirmam que as antenas e os celulares emitem um tipo de radiação que pode causar sérios problemas ao organismo humano. A potência elevada da radiação e a frequência das ondas poderiam causar a ruptura do DNA, alteração do sistema imunológico, como mudanças no metabolismo do corpo humano, que seriam as alterações do sistema nervoso central, distúrbios hormonais, câncer e tumores no cérebro. Mas outros estudos garantem, no entanto, que essa radiação não causa qualquer malefício a saúde humana.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Roberto Tripoli (PV), Aurélio Miguel (PR), José Police Neto (PSDB), Souza Santos (PSDB), Donato (PT), Gilson Barreto (PSDB), Adilson Amadeu (PTB) e Atílio Francisco (PRB).
|
||||||||||||
Fiscalização das estações Rádio-Base é falha
Categorias
Últimas notícias
No Histórias da Câmara, veja como foi a proibição de touradas
Combate à violência nas escolas, LDO, gorjeta a garçons e adoção estão entre assuntos da Sessão Plenária
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara
Outras notícias relacionadas
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Acessar notícia
Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
Acessar notícia
Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo
O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »
Atualizado em 28/05/2025 - 16h22
Acessar notícia
Warning: Undefined array key 0 in E:\Apache24\htdocs\wp-includes\class-wp-query.php on line 3872