Consolidar as leis relacionadas a infância, adolescência e juventude do município de São Paulo é o que propõe o PL 97/07 de autoria dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR) e Roberto Tripoli (PV). O objetivo é reduzir o número de leis para que elas se tornem mais acessíveis à população. Para estudar a forma como a consolidação será realizada a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude criou um grupo de trabalho integrado pelos vereadores Floriano Pesaro (PSDB), relator; Juliana Cardoso (PT); e Sandra Tadeu (DEM). Além deles, assessores parlamentares, técnicos; procuradores; e representantes de órgãos de defesa da criança e adolescente também participarão. Caio Gianini, promotor da Câmara, explicou a importância em acelerar os trabalhos.“Quanto mais tempo passa, mais vão surgindo leis o que torna o processo de consolidação mais urgente”, explicou ele. Semana do Hip Hop
A vereadora Juliana Cardoso falou da audiência pública realizada no último dia 22 de maio com representantes do Fórum do Hip Hop. O encontro aconteceu na sede do ONG Ação Educativa e teve por objetivo discutir a realização da Semana do Hip Hop que faz parte das datas comemorativas da cidade e tem dotação orçamentária prevista por lei. Porém, as verbas estão congeladas e são insuficientes, segundo os organizadores do evento.
Para resolver essa questão, a Comissão sugeriu fazer uma diligência com a Secretaria de Governo para que possam esclarecer o que vem acontecendo. “Temos de agendar um diálogo com o governo, solicitando o descongelamento da verba”, afirmou Senival Moura ( PT).
Além de Juliana Cardoso e Senival Moura participaram da reunião os vereadores Alfredinho (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Noemi Nonato (PSB), Sandra Tadeu e Netinho de Paula (PC do B), presidente.
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Grupo de trabalho vai estudar a consolidação das leis da infância, adolescência e juventude de São Paulo
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