Educação sexual, cidadania e autonomia das mulheres e o reconhecimento do aborto como questão de saúde pública. Essas foram as bandeiras reivindicadas pelos movimentos e entidades presentes ao lançamento da Frente Paulista pelo fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, sediado na Câmara Municipal de São Paulo.
“Nós já temos a Frente Nacional. No Mato Grosso do Sul, as mulheres estão sendo perseguidas e condenadas pela prática do aborto, clínicas estão sendo fechadas. Isso coloca as mulheres no maior risco, porque elas continuam fazendo aborto e de forma mais arriscada”, acrescentou Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, em entrevista à TV Câmara São Paulo.
Durante o encontro, representantes dos movimentos leram o manifesto de lançamento empunhando placas emblemáticas das reivindicações pelo direito das mulheres ao seu próprio corpo.
“Essa luta é histórica, universal e enfrenta barreiras fundamentalistas. É muito importante que a gente retome essa campanha. Defendemos essas propostas na Câmara dos Deputados e somos contra uma CPI do Aborto, que acho um absurdo. A mulher tem que ter autonomia para decidir”, concluiu o deputado federal José Genoíno (PT-SP), presente ao ato.
Dulce Xavier, das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro e do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir, também defende a legalização e acredita que a legislação punitiva arrasta as mulheres para a clandestinidade, com riscos de morte. “O aborto é um a prática de séculos. Nós conhecemos receitas para fazer aborto, com nomes de plantas, [o procedimento de] subir na cadeira e pular no chão. È uma situação presente na vida das pessoas e da sociedade, embora seja pouco debatida. O fato de o aborto ser considerado crime joga milhares de mulheres a uma prática clandestina, insegura, que o coloca como uma das principais causas da mortalidade materna. As mulheres que morrem são as pobres e as negras, que não têm como pagar um atendimento que não coloque sua vida em risco”, declarou.
Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), em 2005 foram realizados 1.054.242 abortos. Além disso, mais da metade das mulheres jovens adultas que abortam declaram o uso de métodos em particular a pílula.
Compuseram a mesa do ato Dulce Xavier, Sônia Coelho e Laura Cymbalista, da Secretaria de Mulheres do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Prestigiaram o lançamento da Frente os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Ítalo Cardoso (PT) e os deputados federais Genoíno e Ivan Valente (PSOL).
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Movimentos dizem não à criminalização das mulheres
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