O Projeto de Lei 217/10, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que cria o Dia Municipal de Orientação Sobre Hemangiomas, Linfagiomas e Síndromes Hemangiomatosas, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio, teve seu parecer de legalidade, com substitutivo, aprovado nesta quarta-feira (15/09) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo. Kamia, em sua justificativa, diz que o projeto pretende fazer com que a rede pública da cidade faça com que os estudantes e a população conheçam a doença e possa reduzir seus impactos.
O vereador explica ainda que Hemangiomas são tumores vasculares benignos que podem estar presentes ao nascimento ou aparecer nos primeiros meses de vida. Alguns hemangiomas desaparecem espontaneamente sem a necessidade de nenhum tipo de tratamento, enquanto outros apresentam uma evolução desfavorável e necessitam de tratamento específico.
Os tumores vasculares são os tumores mais freqüentes da infância com incidência de 3-5 para cada 100 nascimentos.
Cerca de 15% dos casos de hemangiomas necessitam de algum tipo de tratamento.
A comissão analisou 24 projetos. Desse total, 10 tiveram seus pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados. São eles:
PL 687/08, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);
PL 54/10, do vereador Cláudio Fonseca (PPS);
PL 179/10, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 153/10, do vereador Ushitaro Kamia;
PL 166/10, do vereador Gilson Barreto (PSDB);
PL 184/10, do vereador Eliseu Gabriel (PSB);
PL 282/10, do vereador Atílio Francisco (PRB);
PL 743/09, do vereador Gilson Barreto (PSDB).
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Aurélio Miguel (PR), José Police Neto (PSDB), Netinho de Paula (PCdoB), Gabriel Chalita (PSB), Ushitaro Kamia (DEM), Abou Anni (PV) e João Antonio.
|
||||||||||||
PL cria o Dia Municipal de Orientação Sobre Hemangiomas e Linfagiomas
Categorias
Últimas notícias
No Histórias da Câmara, veja como foi a proibição de touradas
Combate à violência nas escolas, LDO, gorjeta a garçons e adoção estão entre assuntos da Sessão Plenária
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara
Outras notícias relacionadas
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Acessar notícia
Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
Acessar notícia
Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo
O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »
Atualizado em 28/05/2025 - 16h22
Acessar notícia
Warning: Undefined array key 0 in E:\Apache24\htdocs\wp-includes\class-wp-query.php on line 3872