A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião desta quarta-feira (24/03), aprovou parecer favorável do vereador Kamia (DEM) ao PL 559/09, da vereadora Edir Sales (DEM), que institui Feiras de Cultura para promover o empreendedorismo artístico, cultural, ambiental e de lazer nas localidades.
Os vereadores também aprovaram parecer do vereador Gabriel Chalita (PSB) opinando pela legalidade do PR 022/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que cria a Comissão Extraordinária Comemorativa do Centenário do Sport Club Corinthians Paulista no âmbito do Parlamento municipal.
Conheça os demais itens que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados pelos integrantes da CCJ:
PDL 005/10, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gabriel Chalita
PL 026/08, do vereador Adilson Amadeu (PTB)
PL 442/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PL 620/09, do vereador Antônio Goulart
PL 668/09, da vereadora Edir Sales
PR 031/05, do vereador Atílio Francisco (PRB)
PR 018/06, dos vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Zelão (PT), Marta Costa (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e dos ex-vereadores Ademir da Guia, Lenice Lemos e Paulo Fiorilo
PR 036/09, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Netinho de Paula (PCdoB) e Kamia
O relator Kamia opinou pela inconstitucionalidade do PL 598/09, do vereador Quito Formiga (PR), e teve seu parecer aprovado pela Comissão.
Compareceram à reunião da CCJ, no Plenário 1º de Maio, os vereadores Ítalo Cardoso (PT), presidente; Agnaldo Timóteo; Kamia; Netinho de Paula; José Police Neto (PSDB); João Antônio (PT); Abou Anni (PV) e Gabriel Chalita.
|
||||||||||||
PL das Feiras de Cultura foi considerado legal pela CCJ
Categorias
Últimas notícias
No Histórias da Câmara, veja como foi a proibição de touradas
Combate à violência nas escolas, LDO, gorjeta a garçons e adoção estão entre assuntos da Sessão Plenária
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara
Outras notícias relacionadas
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Acessar notícia
Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
Acessar notícia
Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo
O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »
Atualizado em 28/05/2025 - 16h22
Acessar notícia
Warning: Undefined array key 0 in E:\Apache24\htdocs\wp-includes\class-wp-query.php on line 3872