Na primeira reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente de 2010, realizada nesta quarta-feira (24/02), os vereadores destacaram os pontos principais quer devem ser discutidos pela Comissão. 

O vereador Domingos Dissei (DEM), presidente, ressaltou a importância da Operação Urbana Água Branca como um dos pontos principais. “Há muitas construções sendo realizadas naquela região, que causam impacto no ambiente, no trânsito e em toda população do entorno, por isso, acho que devemos fazer um amplo debate e ouvir os anseios da comunidade”, destacou.

Relógios e Pontos de ônibus

Para Dissei, o projeto de lei (PL) de renovação do mobiliário urbano também merece grande destaque e deve tomar conta dos debates nos próximos meses. O parlamentar disse que o Executivo já encaminhou o projeto à Câmara. O PL ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser apreciado pelos parlamentares da Comissão de Política Urbana.

O projeto permite a renovação do mobiliário urbano da cidade em troca da publicidade externa em relógios de rua e abrigos de pontos de ônibus. O Legislativo precisa aprovar o projeto para que a licitação seja realizada. De acordo com a proposta, estima-se que mais de mil novos relógios serão trocados e instalados.

Com relação aos abrigos dos pontos de ônibus, a empresa que vencer a licitação terá de investir na estrutura e compra de equipamentos. De acordo com o governo, grande parte deles sofre ações de vandalismo e degradação. Estima-se que o retorno aos cofres públicos poderá ser de R$ 2,5 bilhões.

Plano Diretor

O vice-presidente, que foi escolhido durante o encontro, vereador Toninho Paiva (PR), também lembrou que a Câmara “tem de fazer um esforço até o meio do ano e apresentar uma decisão clara e forte a respeito do projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico.” Para Paiva, “há um clamor popular por uma manifestação do Legislativo. Tem de haver uma decisão objetiva: se vamos votar ou se não vamos votar o projeto.”

Participaram do encontro os vereadores Cláudio Prado (PTB), Mara Gabrili (PSDB), Toninho Paiva e Domingos Dissei, presidente.