Nesta quarta-feira (12/11), o Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas recebeu Marilda Santos, conselheira que representa o Fórum no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, para que ela explicasse o funcionamento do Fundo e prestasse esclarecimentos sobre seus recursos. O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que provém de uma verba federal extra além da receita orçamentária dos municípios. Marilda explicou que o Conselho é fiscal, não deliberativo, nem de aconselhamento. “Não é possível que o Conselho interfira diretamente nas decisões do secretário da Educação, Alexandre Schneider, que é quem decide o destino do Fundo”, disse Marilda. A partir dessa informação, o Fórum acredita que é necessário saber quando e onde a reunião que decide o destino das verbas será realizada. E também se os representantes das entidades poderão participar. A preferência do Fórum é que grande parte dos recursos seja destinada a formação e capacitação dos profissionais que trabalham nas creches.
O vereador Paulo Frange(PTB) afirmou que enviará um pedido para a Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara. “ A Comissão pode requerer o detalhamento de recursos do Fundeb junto à Secretaria Municipal de Educação para que as entidades possam saber como esse recurso vem sendo aplicado”, disse ele.
O vereador também convidou todos os presentes a participarem da Audiência Pública que discutirá o destino do orçamento para educação no ano de 2009 com o secretário de Educação, Alexandre Schneider, que acontecerá na próxima segunda-feira (17/11),às 14h, no plenário da Câmara.
|
||||||||||||
Recursos do Fundeb são discutidos no Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas
Categorias
Últimas notícias
No Histórias da Câmara, veja como foi a proibição de touradas
Combate à violência nas escolas, LDO, gorjeta a garçons e adoção estão entre assuntos da Sessão Plenária
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara
Outras notícias relacionadas
Solenidade na Câmara celebra o Dia Municipal do Tap Dance
Nesta segunda-feira (26/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou uma solenidade em celebração ao Dia Municipal do Tap Dance, também conhecido como sapateado americano. O evento, que teve a iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), contou com apresentações e homenagens aos participantes. Confira como foi na reportagem de Murilo Rincon para a Rede Câmara... »
Atualizado em 27/05/2025 - 17h45
Acessar notícia
Câmara sedia 2º Festival do Brincar com propostas de atividades lúdicas pelas escolas
A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta segunda-feira (26/5) o 2º Festival do Brincar – Passado, Presente e Futuro: as Infâncias que nos Encantam. A ideia promove a interação de temas estruturantes da sociedade, como o brincar, sendo o direito fundamental do desenvolvimento infantil e da aprendizagem significativa de bebês e crianças, além de... »
Atualizado em 27/05/2025 - 17h40
Acessar notícia
Solenidade do Dia da África discute desafios enfrentados pela população negra e imigrante
A Câmara Municipal de São Paulo sediou no sábado (24/5) uma solenidade em comemoração ao Dia da África. O evento, que apoio da vereadora Luana Alves (PSOL), promoveu reflexões sobre os desafios enfrentados pela população negra e imigrante no Brasil, destacando a importância das lutas antirracistas no país e no mundo. Veja mais informações com... »
Atualizado em 26/05/2025 - 15h16
Acessar notícia
Warning: Undefined array key 0 in E:\Apache24\htdocs\wp-includes\class-wp-query.php on line 3872