Nesta quarta-feira (24/02), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher assinaram projeto que mantém nos seus empregos os agentes de apoio do segmento de zoonoses contratados emergencialmente até que o último aprovado em concurso para a função seja nomeado. O contrato de emergência expira no dia 28 deste mês. 1.500 foram aprovados no último concurso. 700 desses já foram efetivados. O projeto é de autoria da Comissão de Saúde.
“É a solução possível. Daqui a quatro dias, com a extinção do contrato de trabalho, todas essas pessoas estariam desempregadas. Como é um pessoal treinado – estava conversando agora com uma agente que já tem 10 anos que trabalha no setor -, a gente não pode desprezar essa experiência”, realça Gilberto Natalini. “Agora, a lei diz que, uma vez feito o concurso, temos que aproveitar as pessoas aprovadas. Nós estamos tentando, sem agredir a lei, aproveitar essas pessoas”, garante ainda.
Novos entendimentos, no entanto, estão previstos para serem feitos com os vereadores, a Secretaria Municipal da Saúde e a Procuradoria do Município tendo em vista uma fórmula jurídica definitiva para o problema.
Conheça os itens da pauta que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados:
PR 07/07, do ex-vereador Carlos Neder
PL 24/09, do vereador Alfredinho (PT)
PL 105/07, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PL 287/07, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PL 386/09, do vereador Claudio Prado (PDT)
PL 698/07, do vereador Zelão (PT)
O novo presidente da Comissão, vereador Zelão, falou das suas expectativas para esse ano de trabalho e das prioridades do plano de ação. “A gente começa a pensar em constituir um trabalho e tirar algumas ideias e propostas para que no ano de 2010 a saúde melhore e para que o governo atenda nossas alternativas.” Reconheceu, ainda, os desafios e dificuldades que a Comissão certamente encontrará: “Na área da saúde, temos muitas questões a tratar de imediato, mas a maior delas é a falta de médicos nos hospitais e postos de saúde.”
Com a presença dos vereadores Zelão (PT), Sandra Tadeu (DEM), Milton Ferreira (PPS), Gilberto Natalini (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Jamil Murad (PCdoB), a Comissão de Saúde realizou sua primeira reunião ordinária.
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Saúde aprova proposta que prorroga contrato dos agentes de zoonoses
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