Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos... »

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara Municipal de São Paulo, realizará audiência pública na sexta-feira (31/5), das 14h30 às 18h30, no Salão Nobre da Casa. O encontro tratará do CEDESP (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos), serviço da... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública na quarta-feira (29/5), às 10h30, no auditório Prestes Maia. No encontro, o Executivo irá apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, conforme o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF (Lei... »

  DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de... »

Regularização de edificações será tema de audiência pública

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico. Serviço: Tema: 6ª Audiência Pública da Comissão... »

DA REDAÇÃO  A  Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e... »

Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos.... »

Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo... »

Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte... »

Audiência debate denominação de UBS na região da Vila Prudente

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Em audiência pública na segunda-feira (29/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou dois projetos de lei que tratam da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram presentes à... »