Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA... »

Eleição do Conselho Tutelar será tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO  Nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 698/2015, que visa aperfeiçoar o processo eleitoral do Conselho Tutelar no Município de São Paulo. A reunião ocorrerá às 13h, no Salão Nobre presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal... »

Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido... »

Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência

Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à... »

Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,... »

Audiência discute rede de atendimento às mulheres vítimas de violência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Como oferecer segurança adequada e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi um dos principais pontos debatidos pelos participantes da Audiência Pública intitulada Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (21/03). Organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos... »

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/03), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza Audiência Pública com o tema Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar. A reunião ocorrerá às 18h30, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT),... »

Comissão de Saúde debate DSTs e tuberculose em Audiência Pública

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (20/03), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu os avanços e retrocessos das políticas públicas no enfrentamento das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Segundo o último Boletim Epidemiológico HIV/Aids, do Ministério da Saúde, existem cerca de 866 mil pessoas infectadas pelo... »

Moradores do Jardim Lapenna reivindicam verba contra enchentes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (20/03), os vereadores receberam um grupo de moradores do bairro Jardim Lapenna, região da subprefeitura de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Eles reivindicaram o descongelamento de verba para obras de drenagem na região, prevista no Orçamento da... »

Acessibilidade é tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A acessibilidade na cidade de São Paulo foi o principal tema das discussões da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (20/3), durante Audiência Pública na Câmara Municipal, convocada para debater 24 PLs (Projetos de Lei) da pauta do colegiado. Um dos destaques, o PL 486/2017, de autoria... »