Comissão de Administração Pública vai discutir 8 Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Os debates, abertos à participação popular, serão realizados na próxima quarta-feira (14/3), a partir das 13h30. Entre os Projetos de Lei (PLs) em discussão, está o PL 175/2016, do vereador Arselino Tatto (PT). O texto estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola. De acordo com a justificativa, a proposta é importante... »
Atualizado em 09/03/2018 - 21h39Audiência discutirá Projeto que autoriza poder municipal a celebrar acordos judiciais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 472/2017, da vereadora Janaína Lima (Novo), será discutido nesta segunda-feira (5/3) em Audiência Pública realizada na Associação dos Advogados de São Paulo. Aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, a medida autoriza o poder público municipal a celebrar acordos judiciais quando considerar adequado. A meta... »
Atualizado em 02/03/2018 - 16h01
Sistema carcerário brasileiro é discutido na Câmara
DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (27/2) pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais criticaram o sistema carcerário do Brasil – principalmente para mulheres -, defenderam melhores condições aos detidos e pediram maior participação dos municípios nessa questão. Presa por tráfico de drogas em São Paulo no... »
Atualizado em 27/02/2018 - 16h44
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais realizará nesta terça-feira (27/2) uma Audiência Pública para discutir a situação das mulheres grávidas e com filhos recém-nascidos que estão encarceradas. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), após o caso de Jéssica Monteiro. Ela foi presa... »
Atualizado em 23/02/2018 - 18h23
Audiência discute o comércio ambulante na cidade de São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 74/2014, que trata do comércio ambulante na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana da Câmara nesta quinta-feira (14/12). Alcides Oliveira trabalha há mais de 30 anos como vendedor ambulante na rua 25 de março. Ele começou na ilegalidade,... »
Atualizado em 14/12/2017 - 20h02
Artistas participam de Audiência Pública para debater futuro do Teatro Oficina
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma Audiência Pública sobre a polêmica que envolve o terreno vizinho ao Teatro Oficina, no Bixiga, região central de São Paulo. Recentemente, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) aprovou a construção de três edifícios no terreno,... »
Atualizado em 11/12/2017 - 20h54
Procuradoria propõe acordo às famílias do Conjunto Habitacional Guarapiranga
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Procurador Geral do Município, Ricardo Ferrari Nogueira, propôs nesta quinta-feira (7/12) que os moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga, na zona sul, participem do grupo de mediação de conflitos para chegar a uma solução sobre a indenização que eles querem receber da Prefeitura por conta da interdição do prédio pela Defesa... »
Atualizado em 07/12/2017 - 16h58
Comissão do Meio Ambiente encerra 2017 com aprovação de requerimentos
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente encerrou suas atividades em 2017 nesta quinta-feira (7/12). E na última reunião ordinária do ano, os vereadores da Comissão aprovaram três requerimentos do vereador Gilberto Natalini (PV). Entre eles, o que pede uma Audiência Pública para tratar da atual situação do Parque... »
Atualizado em 07/12/2017 - 15h50Audiência debate Projeto que cria Poupatempo do Empreendedor
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (4/12) a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 29/2017, que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor. O Poupatempo do empreendedor vai facilitar a vida de quem quer ter o próprio negócio. A maior... »
Atualizado em 05/12/2017 - 10h43
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quinta-feira (7/12) uma Audiência Pública para discutir os problemas referentes à Habitação e ao auxílio aluguel. A Habitação foi uma das principais demandas apresentadas pela população durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a Proposta de... »
Atualizado em 03/12/2017 - 17h05