Audiência Pública debate Projeto que regulamenta moradia social
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 258/2016, que regulamenta o serviço de Moradia Social e institui o Programa de Locação Social. O déficit habitacional na cidade de São Paulo é de 360 mil unidades habitacionais. Com... »
Atualizado em 30/10/2017 - 14h35
CCJ aprova percentual para mulheres em conselhos e restrições para organizadas
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Uma participação maior de mulheres nos quadros dos conselhos de administração das empresas públicas municipais e suas subsidiárias, controladas pela Prefeitura, e outras em que o Executivo detenha maioria do capital social com direito a voto. Este cenário pode se tornar real na cidade de São Paulo depois que a CCJ... »
Atualizado em 25/10/2017 - 17h37
CCJ garante audiência para discutir reforma previdenciária da cidade
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo garantiu aos mais de 100 servidores municipais que lotaram o auditório Prestes Maia, na reunião extraordinária do Colegiado desta quarta-feira (18/10), que a Casa vai realizar uma Audiência Pública para discutir a reforma municipal da previdência e a criação da Sampaprev (Entidade... »
Atualizado em 18/10/2017 - 17h07
CCJ encaminha Leis que proíbem rojões e liberam biblioteca por 24 horas
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu andamento a um Projeto de Lei que proíbe a fabricação, manipulação e venda de fogos de artifício barulhentos na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei (PL) 97/2017 é de autoria dos vereadores do PV Abou Anni e Trípoli, além do presidente... »
Atualizado em 04/10/2017 - 15h56
Anhembi só será vendido após decisão sobre tombamento, diz secretário
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da privatização da empresa SPTuris (São Paulo Turismo) e do Complexo do Anhembi, foi tema de uma Audiência Pública, nesta sexta-feira (29/9), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário, em primeira votação, na quarta-feira (27/09).... »
Atualizado em 29/09/2017 - 17h21
PL 367/2017, da desestatização, vai à sanção do prefeito Doria
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu extraordinariamente nesta sexta-feira (29/9) para fazer uma pequena alteração no texto do PL 367/2017, que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em Plenário. Esse Projeto disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no Plano Municipal de... »
Atualizado em 29/09/2017 - 16h53Vereadores querem debater privatização da SPTuris
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara vai realizar uma Audiência Pública em parceria com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para debater a privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o Complexo do Anhembi. O requerimento, do vereador Souza Santos (PRB), previa uma sessão... »
Atualizado em 27/09/2017 - 17h17
CCJ autoriza Projeto que anula entreposto em Perus
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votou pela legalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2017, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), anulando o Decreto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) que criou condições para a construção de um novo entreposto na capital paulista. O futuro Projeto tem o objetivo... »
Atualizado em 27/09/2017 - 16h26
Passe Livre para GCM e PM avança na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 132/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que cria o Passe Livre no transporte público municipal para agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e Polícia Militar. Hoje, para os homens e mulheres das... »
Atualizado em 20/09/2017 - 16h22
Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos... »
Atualizado em 19/09/2017 - 09h00