CCJ dá parecer favorável a PL que preserva área no Parque dos Búfalos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável a um Projeto de Lei autorizativo para que o Executivo torne de utilidade pública uma área de quase 1 milhão de metros quadrados, na região conhecida como Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá, bairro do extremo sul de São Paulo. Na... »

CCJ debate Agenda 2030 e combustível limpo no transporte público

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (11/9) a 18ª Audiência Pública do ano. Um dos debates foi sobre o Projeto de Lei (PL) 320/2017, de autoria dos vereadores David Soares (DEM) , Eduardo Tuma (PSDB), Aline Cardoso (licenciada, PSDB), Janaína Lima (NOVO), Caio Miranda (PSB) e Reginaldo... »

Venda da SPTuris e plebiscito para concessões são discutidos na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir, nesta quarta-feira (6/9), a venda da SPTuris (São Paulo Turismo), localizada no Anhembi. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 582/2017 do Executivo. Também foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/2017, o segundo que institui plebiscitos... »

CCJ aprova parecer favorável à ampliação de contratos do “Jovem SUS”

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Sob os aplausos de um grupo de trabalhadores do “Jovem SUS”, os vereadores da CJJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável nesta quarta-feira (30/8) ao Projeto de Lei 538/2017 que amplia por mais dois anos o programa. O texto é de autoria suprapartidária e feito em conjunto por PSDB,... »

CCJ faz Audiência inédita sobre concessão de terminais de ônibus

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (25/8) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima e última Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 367/2017, texto que prevê a concessão de uma série de serviços e bens públicos à iniciativa privada. O tema do debate foi o... »

CCJ aprova Projeto que cria museu de arte embaixo do Minhocão

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O Museu de Arte Urbana Parque Minhocão deve ganhar 100 painéis com manifestações artísticas em todas as 50 pilastras de sustentação do Elevado Presidente João Goulart. O Projeto de Lei (PL) 259/2016 teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (23/8). O autor da proposta, vereador Police... »

Prefeitura garante que não haverá cobrança nos futuros banheiros públicos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na sexta Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal, sobre a concessão do mobiliário urbano da cidade de São Paulo, os representantes da Prefeitura reafirmaram que os futuros banheiros públicos não terão cobrança. Nesta segunda-feira (21/8), o presidente do colegiado, vereador Mario Covas Neto (PSDB), defendeu... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (25/8), às 11h, a sétima e última Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Terminais de Ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros”, no... »

Credenciamento de startups pode aumentar número de bikes em SP

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um modelo semelhante ao sistema de compartilhamento de carros que implantou a mobilidade em São Paulo nos últimos anos pode acontecer também com as bicicletas. O Projeto de Lei (PL) 367/2017, que prevê a concessão de bens públicos como o sistema de aluguel de bikes, pode ter alterações para facilitar e... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta segunda-feira (21/8), a penúltima Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mobiliário Urbano Municipal”, no Auditório Prestes Maia (1º andar). A proposta, aprovada em primeira votação, prevê... »