Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre proposta do Orçamento para 2023 no dia 26
Na quarta-feira (26/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. De autoria do Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem. O primeiro debate... »
Atualizado em 24/10/2022 - 15h40
Audiência Pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre os projetos debatidos, está... »
Atualizado em 24/10/2022 - 14h59Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 – autoriza o... »
Atualizado em 21/10/2022 - 21h40
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em questão sugere o Auxílio... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54
Situação de refugiados afegãos é debatida na Comissão de Relações Internacionais
A chefe do escritório da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) em São Paulo, Maria Beatriz Bonna Nogueira, participou da reunião desta quinta-feira (20/10) da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais. Maria Beatriz começou a reunião explicando como a agência vem atuando no acolhimento de 92 refugiados afegãos que atualmente ainda estão vivendo no... »
Atualizado em 20/10/2022 - 16h26
Comissão de Educação cobra esclarecimentos sobre alimentação oferecida em unidades de Educação Infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), questionando a Secretaria Municipal da Educação sobre a qualidade da alimentação servida em CEIs (Centros de Educação Infantil) e EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) da capital paulista, especialmente... »
Atualizado em 19/10/2022 - 19h54
Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro Audiências Públicas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o FUMCAD ( Fundo Municipal dos... »
Atualizado em 19/10/2022 - 18h58
Comissão de Saúde dá aval a programa de manutenção gratuita em cadeiras de rodas de pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta-feira (19/10) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores deram aval ao PL (Projeto de Lei) 257/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que institui o programa “Oficina de Manutenção Móvel” na capital.... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h54
PL que cria 4 hospitais veterinários na cidade passa na Comissão de Política Urbana
Vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram, nesta quarta-feira (19/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 243/2021, de autoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Paulo Frange (PTB), do ex-vereador Faria de Sá (PP) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que autoriza a criação de quatro hospitais... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h38
Alteração do período de fechamento do Minhocão recebe aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública deu aval a uma proposta que reduz o período de fechamento do Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. O PL (Projeto de Lei) 625/2019, pede que seja estendido até as 21h30 o tráfego de veículo motorizado no local nos dias úteis. Hoje, a permissão vai até... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h14