Comissão de Finanças aprova calendário de Audiências Públicas do Orçamento 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19/10) o calendário de Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo, que dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Os debates acontecerão entre outubro e novembro (vide tabela abaixo), com Audiências Públicas temáticas e gerais.... »
Atualizado em 19/10/2022 - 15h13Uso de área no distrito Cidade Líder será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira (24/10), às 14h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais discutirá em Audiência Pública, com a população e o Poder Público, o melhor uso do espaço de uma área localizada entre as ruas Astrogildo e Alziro Zarur, em Cidade Líder, zona leste do município. No requerimento em que propôs... »
Atualizado em 18/10/2022 - 18h08
Conselho Municipal da Pessoa Idosa defende gratuidade geral para quem tem mais de 60 no transporte
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/10), alusiva aos 30 anos do CMI-SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo), apurou reivindicações do colegiado que integram o planejamento para 2022 e 2023, com 80 ações para a pessoa idosa. Deste total, 15 ações foram priorizadas... »
Atualizado em 18/10/2022 - 15h29Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio,... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59Subcomissão debate entraves na execução do orçamento para a área da cultura
Na reunião da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (13/10), a presidente vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) abriu o debate sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 com a classe artística e cultural da cidade. Na reunião da Subcomissão, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, os coletivos apontaram a falta de servidores... »
Atualizado em 13/10/2022 - 21h54
Orçamento para territórios culturais é um dos temas debatidos na audiência da Subcomissão de Cultura
A Casa Cultural Hip Hop Jaçanã, na zona norte da capital paulista, foi o local da Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta quinta-feira (13/10). O colegiado tem percorrido as regiões periféricas da cidade para ouvir a demanda da população. O tema do debate de hoje foi “Território Norte: A importância da Arte... »
Atualizado em 13/10/2022 - 21h46
Comissão de Meio Ambiente debaterá redução do uso de plástico em Audiência Pública
Na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (13/10), os vereadores aprovaram dois requerimentos para a realização de Audiências Públicas. O presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), requereu audiência para debater a Lei nº17.453/2020 que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos fornecerem água filtrada gratuita para reduzir o uso... »
Atualizado em 13/10/2022 - 19h33
Grupo de trabalho da Cracolândia entrega relatório parcial
O GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) formado por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil, entregou na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (6/10) o relatório parcial dos últimos seis encontros. A previsão de entrega... »
Atualizado em 06/10/2022 - 16h12
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde. “Esse... »
Atualizado em 05/10/2022 - 17h16
Regulamentação dos motofretistas será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (5/10) a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação dos motofretistas no município de São Paulo. O debate, que atende pedido do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), está programado para acontecer no dia 17/10 às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira na... »
Atualizado em 05/10/2022 - 16h29