PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira 21/9), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 387/2022, que trata sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel. Segundo o texto, as pessoas físicas e jurídicas vinculadas às... »
Atualizado em 21/09/2022 - 16h48
Com atraso na organização, Jogos Municipais da Pessoa Idosa devem ser adiados
Nesta terça-feira (20/9), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social cobrou de representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações mais detalhadas sobre a realização do JOMI (Jogos Municipais da Pessoa Idosa), cuja edição deste ano está prevista para ocorrer durante o mês de outubro após dois anos de adiamentos por causa... »
Atualizado em 20/09/2022 - 15h56
Comissão de Política Urbana debate ruídos provocados pelo fluxo de aviões do Aeroporto de Congonhas
O impacto do fluxo de aeronaves do Aeroporto de Congonhas em seu entorno e na região da avenida Paulista, bem como os ruídos excessivos provocados pelos voos, foram tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (20/9) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento... »
Atualizado em 20/09/2022 - 14h17Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discute, em uma Audiência Pública no dia 28/9, a execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2022 (maio a agosto). A audiência, que tem início às 12h, foi convocada em cumprimento a Lei... »
Atualizado em 16/09/2022 - 13h00Audiência Pública debaterá prestação de contas do Executivo sobre o 2º quadrimestre de 2022
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na última quarta-feira deste mês (28/9), a partir das 10h, para debater as metas fiscais da Prefeitura relativas ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). A apresentação das metas está prevista no artigo 9º, § 4º da Lei... »
Atualizado em 16/09/2022 - 11h00Subcomissão de Cultura debaterá demandas de Ermelino Matarazzo em audiência na próxima quinta
A gestão comunitária de espaços e equipamentos culturais da região de Ermelino Matarazzo, na zona leste, serão os debatidos em uma Audiência Pública da Subcomissão de Cultura agendada para a próxima quinta-feira (22/9), às 19h30. Esse é o quinto debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza em diferentes regiões da... »
Atualizado em 16/09/2022 - 10h00
Comissão de Saúde debate em audiência condição de trabalho de profissionais que fazem entregas para empresas de aplicativo
Na tarde desta quinta-feira (15/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública no Plenário 1° de Maio para debater o tema “a saúde dos trabalhadores de aplicativo”. A discussão foi intermediada pela integrante do colegiado, a vereadora Luana Alves (PSOL). “Cada vez mais eu... »
Atualizado em 15/09/2022 - 19h25
Secretaria de Cultura mantém caráter consultivo de Conselho e desagrada movimentos
A Secretaria Municipal de Cultura não cedeu à reivindicação dos movimentos culturais de propor um Conselho Municipal de Cultura deliberativo e manteve o caráter consultivo no substitutivo ao PL(Projeto de Lei) 248/2015, que confere nova disciplina ao colegiado. A posição foi anunciada pelo representante da pasta, o assessor de gabinete Eric Augusto, na reunião da... »
Atualizado em 15/09/2022 - 13h46
Membros da Comissão do Idoso elegem novo presidente
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta quarta-feira (14/9) resultou na escolha do novo presidente da Comissão e aprovação de requerimento sobre realização dos Jogos Municipais do Idoso. O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) foi o parlamentar escolhido para conduzir os trabalhos do colegiado. Veja na reportagem de Hanna Beltrão para... »
Atualizado em 14/09/2022 - 20h56Proposta de postos móveis de vacinação em parques avança na Câmara
Em reunião nesta quarta-feira (14/9), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 13 PLs (Projetos de Lei). Foram debatidos temas como o descarte irregular de lixo, a oferta de cursos de qualificação gratuitos nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), e postos móveis de vacinação em parques. Veja na reportagem... »
Atualizado em 14/09/2022 - 20h23