Categoria: Projetos

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ

Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (15/5), votou a favor do parecer de legalidade à proposta que estabelece tempo máximo de 30 minutos para a prestação de assistência médica do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O limite é definido pelo PL (Projeto... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 19h36
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Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 19h15
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Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 18h51
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Ampliação dos centros de convívio para idosos é debatida na Comissão de Saúde

Ampliação dos centros de convívio para idosos é debatida na Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (15/5), audiência pública para debater PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Entre os projetos apreciados, cinco deles estão voltados à saúde e qualidade de vida dos idosos. Durante a reunião, o vereador Milton Ferreira (PODE) ressaltou a importância do... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 18h40
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Uso de patinetes elétricos na cidade é discutido em comissão

Uso de patinetes elétricos na cidade é discutido em comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião nesta quarta-feira (15/05), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica tratou, entre outros temas, da falta de regularização para o uso de patinetes elétricos na cidade de São Paulo. No início da semana, a prefeitura paulistana anunciou um decreto que estabeleceu a regulamentação para a circulação de patinetes, tendo... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 18h22
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Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública

Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (15/5), a realização de audiência pública para que a Prefeitura de São Paulo apresente o balanço das contas do município. A audiência está prevista para o dia 29/5, às 10h30, no auditório Prestes Maia, 1º andar, na Câmara Municipal. O secretário municipal... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 15h55
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Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública

Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará, na próxima quarta-feira (15/5), audiência pública para debater dez PL’s (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores. Entre os projetos em discussão, três versam sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): PL 768/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), PL 576/2017,... »

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Atualizado em 14/05/2019 - 19h58
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LDO, regularização de imóveis e acordo na CPI: confira os destaques da semana

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  Esta semana a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira audiência pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2020. Outro destaque foi a discussão sobre a reestruturação do SAMU na Comissão de Saúde, que recebeu o coordenador e funcionários do serviço municipal de saúde. No... »

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Atualizado em 10/05/2019 - 18h04
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Inspirado nos EUA, homeschooling é tema de seminário na Câmara

Inspirado nos EUA, homeschooling é tema de seminário na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (10/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou seminário sobre educação domiciliar, também conhecida pela expressão em inglês homeschooling. O evento, promovido pelo vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), teve a participação de pais, estudantes, professores, especialistas e advogados defensores da modalidade de ensino. Inspirado principalmente no que... »

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Atualizado em 10/05/2019 - 17h14
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Comissão de Segurança quer mapear distribuição de policiais civis e militares pela cidade

Comissão de Segurança quer mapear distribuição de policiais civis e militares pela cidade

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (9/5), debateu a forma de funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança em São Paulo. Os vereadores pretendem, entre outras ações, mapear a distribuição dos policiais civis e militares pelos distritos da cidade. Durante o... »

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Atualizado em 09/05/2019 - 19h15
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