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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo paulistano ou pelo canal... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 16h52
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Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara

Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 15h05
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Em audiência, população se manifesta contra terceirização do Hospital do Campo Limpo

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (30/7) uma Audiência Pública virtual para debater o que está sendo chamado de terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O encontro foi presidido pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão e autora do... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 14h47
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Projeto prevê revogação de salário-esposa para novos servidores públicos municipais

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 563/2018 altera a Lei nº 8.989/1979, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, para revogar o artigo 121, relativo ao pagamento do salário-esposa. O projeto é de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), com coautoria dos vereadores Mario Covas Neto... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 12h23
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Câmara de SP vota LDO em primeira discussão hoje

A Câmara Municipal de São Paulo vota nesta quinta-feira (30/7), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. O projeto está na pauta da sessão ordinária marcada para 15h. O relatório apresentado pelo relator da LDO 2021,... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 11h45
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Brasil atinge 90 mil mortes e 2,5 milhões de casos de Covid-19

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quarta-feira (29/7) 1.664 óbitos e 72.377 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 90.134 mortes e 2.553.265 infectados... »

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Atualizado em 30/07/2020 - 11h38
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Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais

Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial.  Volta às aulas Além de indicar as medidas para a... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 23h57
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Protocolo de volta às aulas recebe aval da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (29/7), parecer de legalidade da vereadora Rute Costa (PSDB) ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da volta às aulas presenciais e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. O assunto dominou a maior parte... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 19h42
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Autoridades tratam de violência policial em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (29/7) para tratar do tema “Violência Policial”, diante de casos recentes que os vereadores consideram inaceitáveis e que foram veiculados pela mídia. A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), e contou com as presenças dos... »

  • Direitos Humanos
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Atualizado em 29/07/2020 - 19h28
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Audiência da Comissão de Trânsito discute alternativas para trabalhadores do transporte escolar

De forma semipresencial, os parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizaram na manhã desta quarta-feira (29/7), a segunda audiência pública de 2020. O foco do debate foi a situação dos trabalhadores do transporte escolar no período de pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades durante a pandemia. A reunião foi comandada... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 17h52
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